Setembro Amarelo: descubra onde encontrar tratamento público no SUS para a Saúde Mental 

A Raps (Rede de Atenção Psicossocial) celebra  20 anos, mas os serviços ainda são desconhecidos. Sistema também sofre com estigma e redução de investimentos

Segundo a organização da campanha Setembro Amarelo, composta pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil acontecem cerca de 12 mil suicídios todos os anos, mais de 30 por dia. Desses casos, em média, 96% estão relacionados a transtornos mentais, sendo depressão, transtorno bipolar e abuso de substâncias as três causas mais prevalentes. 

O mês marca uma importante virada de chave na organização de debates sobre suicídio e as complexas questões ligadas ao tema, que perpassam também a necessidade de olhares mais atentos à prevenção, promoção e manutenção da saúde mental e a produção de modos de vida mais saudáveis. Para tanto, é preciso entender, na prática, como os serviços de saúde mental estão estruturados e como cada cidadão pode fazer uso deles.

Para contextualizar, destaca-se o papel da Reforma Psiquiátrica, que impulsionou enormes avanços e transformações no modelo de atenção à saúde mental no Brasil, pavimentando a construção de organismos públicos fundamentais, como a Raps – Rede de Atenção Psicossocial – que está presente em várias partes do país com uma rede inteligente de acolhimento e atendimentos. 

Mecanismos de atendimento público em saúde mental são bastante avançados, mas ainda não amplamente conhecidos

Compreendida como uma rede integrada de diferentes setores e atores, a Raps busca criar, diversificar e articular serviços e ações para pessoas com sofrimento mental ou com demandas decorrentes do uso de drogas. Dentre suas diretrizes estão o respeito aos direitos humanos, a garantia de autonomia das pessoas, o acesso a serviços de qualidade e o combate ao estigma e ao preconceito. 

O serviço conta com atuação multiprofissional e interdisciplinar (com profissionais da medicina, enfermagem, psicologia, assistência social, terapia ocupacional, educação física, fonoaudiologia), abarcando não só o campo da saúde, mas também a assistência social, a cultura e o emprego, de modo a favorecer a inclusão social e o exercício da cidadania dos usuários dos serviços e de seus familiares. 

Apesar de não ser amplamente conhecida, a Raps estabelece que a atenção à saúde das pessoas com sofrimento psíquico deve ser realizada em todos os serviços do Sistema Único de Saúde, sem discriminação. Confira os detalhes sobre a sua atuação:

Atenção Básica em Saúde– Unidade Básica de Saúde – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Consultório na Rua – Centro de Convivência e Cultura
Atenção Psicossocial Estratégica– Centros de Atenção Psicossocial  – Equipe multiprofissional de atenção especializada em Saúde Mental – Unidades Ambulatoriais Especializadas
Atenção de Urgência e Emergência– SAMU 192 – Salas de Estabilização – UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/ pronto socorro
Atenção Residencial de Caráter Transitório– Unidades de Acolhimento – Serviço de Atenção em Regime Residencial – CTs
Atenção Hospitalar– Enfermaria especializada em Hospitais Gerais – Hospitais Psiquiátricos Especializados – Hospitais-Dia
Estratégias de Desinstitucionalização– Serviços Residenciais Terapêuticos – Programa de Volta pra Casa – Programa de Desinstitucionalização (Equipes) 
Estratégias de Reabilitação Psicossocial– Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda – Empreendimentos solidários e Cooperativas Sociais

A importância dos Caps

A rede ainda conta com a existência de estruturas de atendimento especializadas, como os Caps, que promovem trabalhos com focos distintos. No entanto, alguns estigmas e a falta de conhecimento sobre esses organismos dificultam o acesso a tratativas precoces e ajuda qualificada.

Esses serviços estratégicos funcionam com “portas abertas”, ou seja, qualquer pessoa pode ser recebida e avaliada pela equipe de saúde presente, sem a necessidade de um encaminhamento ou agendamento prévio. As ações de cuidado são diversificadas, realizadas em grupo, individualmente, com a família ou na comunidade.

Divididos em diversas modalidades, os Caps também variam de acordo com o porte dos municípios. Nas grandes cidades e regiões acima de 200 mil habitantes, são previstos Capsde funcionamento 24h, como os Caps III voltados para pessoas com sofrimento mental em geral, e os Caps ad III, destinados principalmente para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Os Capsij são direcionados para o público infanto-juvenil e podem ser implantados em municípios e regiões a partir de 70 mil habitantes. Para os municípios de médio porte (a partir de 70 mil habitantes), há os Caps II e Caps ad, e para os de pequeno porte (a partir de 15 mil habitantes), os Caps I (BRASIL, 2011). Mais recentemente, a esta tipificação foi acrescentado o Caps ad IV, para municípios com população acima de 500 mil habitantes ou nas capitais de estados.

Em 2002, havia 424 Caps implantados no país, ao final de 2019, chegaram a cerca de 2.669. Uma amplitude de estrutura assistencial que não apenas existe, mas que pode e deve ser acionada por toda e qualquer pessoa que necessite de auxílio. Falar sobre saúde mental pode ser complexo, mas também é necessário e deve ir muito além do mês de setembro e institucionalizar esse debate em todos os espaços e setores sociais.

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