Inédita no mundo, medida dará equivalência de produtos orgânicos comercializados entre os dois países

Um acordo de equivalência de produtos orgânicos de origem vegetal in natura e processados entre Brasil e Chile, que vigora desde o mês de abril, permitirá a simplificação da importação de vinhos chilenos orgânicos por distribuidoras, importadoras e lojas.

O acordo, assinado em setembro do ano passado, em forma de memorando pelas autoridades dos ministérios da agricultura dos dois países, estabelece que o Chile reconhecerá a certificação realizada no Brasil para produtos orgânicos e o Brasil também reconhecerá a certificação do Chile. O acordo é inédito na América do Sul e no mundo.

O acordo inclui produtos vegetais e processados de origem vegetal, para consumo humano, nos quais os vinhos são incluídos e é resultado do Memorando, assinado em setembro de 2018 pelos dois países, de reconhecimento dos sistemas de certificação e controle para a produção orgânica dos dois países.

O memorando determina que o Chile reconheça que o Sistema de Certificação de Produto Orgânico do Brasil cumpre as normas e objetivos do sistema de certificação agrícola orgânica chilena e, por sua vez, o Brasil reconhece que o Sistema Chileno de Certificação de Produto Orgânico está em conformidade com os padrões e objetivos do sistema de certificação de produtos agrícolas orgânicos no Brasil. Dessa forma, um produto que atenda ao padrão de certificação orgânica chileno terá garantia suficiente para o Brasil reconhecê-lo e vice-versa.

O acordo será válido por cinco anos e, segundo Claudio Cárdenas, chefe do departamento de Agricultura Orgânica, do SAG-Servicio Agrícola e Ganadero, do Chile, é inédito em diversos sentidos. Trata-se do primeiro deste nível assinado entre os países da América do Sul e é o primeiro no mundo que reconhece, sem restrições, os dois tipos de certificação orgânica: certificação de terceiros, na qual uma empresa certifica a operação orgânica de acordo com os regulamentos atuais de origem, e também o outro sistema, que é o de certificação própria (ou de primeira parte), realizado por meio de Organizações de Produtores, os chamados Sistemas Participativos, que cumprem os requisitos regulamentares que são estabelecidos e, consequentemente, a certificação é concedida. Este último sistema de certificação é garantido pela autoridade competente de cada país (SAG-Serviço Agrícola y Ganadero, do Chile e MAPA-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Brasil).

O acordo abre a possibilidade de os produtos receberem uma certificação válida dos Sistemas Participativos de Garantia (organizações de agricultores orgânicos). Para poder exportar um produto orgânico, será necessário estar acompanhado do respectivo Certificado de transação, que deve ser emitido por um Organismo de Certificação reconhecido pelo Serviço Agrícola e Pecuária, sendo este um certificado de primeira parte ou uma organização de agricultores ecológicos.

No caso de vinhos, bem como outros produtos vegetais frescos e processados autorizados no âmbito deste acordo, para serem exportados e comercializados no Chile e no Brasil, haverá a necessidade da inclusão, pelos produtores, do selo orgânico chileno e brasileiro. No caso do Brasil serão dois selos: para diferenciar a origem da certificação, que poderá ser uma empresa certificadora ou uma organização de agricultores orgânicos no sistema participativo. Com o objetivo de começar e simplificar a operação, haverá um período de transição e adaptação, onde poderão ser utilizados rótulos com selo orgânico chileno ou selo orgânico brasileiro.

A expectativa de Claudio Cárdenas é que haja um aumento no comércio de produtos orgânicos em geral de ambos os países, já que o acordo tem como principais objetivos a promoção de ações que visem facilitar o comércio, bem como iniciativas e políticas que estimulem o desenvolvimento da produção orgânica de ambos países, mantendo uma comunicação fluida e colaborando mutuamente em questões de controle.

Angelica Valenzuela, diretora da Wines of Chile, diz que este acordo representa um grande avanço e que vai em direção às novas tendências do consumidor brasileiro que procura cada vez mais vinhos orgânicos e de qualidade premium. Para ela, esta medida também foi positiva para o trade, formado por importadores e distribuidores, por simplificar todo o processo de importação de vinhos orgânicos, que antes eram mais complexos.

A Wines of Chile foi criada com o nome de Associação de Vinhos do Chile, em abril de 2007, com o propósito de unificar os esforços da indústria chilena de vitivinicultura. A entidade reúne 74 produtores, que abrangem as diversas regiões vinícolas e é presidida por Aurelio Montes.