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Até quando a mulher ainda precisa sofrer de abuso psicológico para obter o que lhe é direito?*

Várias foram as vezes que tive a tarefa de conquistar uma aposentadoria para clientes que relataram serem vítimas de abusos de natureza física e psicológica. Diziam-me que, com o benefício, poderiam finalmente viver sozinhas e não se submeterem mais a humilhações e agressões.

Para outras, infelizmente, não havia sequer alternativa a fim de que uma separação fosse mais sustentável, pois o marido, além de proibi-las de trabalhar, nunca sequer contribuiu à Previdência Social, não garantindo a estas nem mesmo uma aposentadoria.

Isso me faz lembrar da série “Maid”, cuja protagonista, Alex, enfrenta a dificuldade de se libertar de uma vida que foi sendo tolhida em razão da interferência de seu companheiro que minou seus sonhos, sua essência, sua autoestima e confiança.

O abuso psicológico é entranhado, mas não pouco corriqueiro na vida das mulheres. É um abuso emocional, existente nos círculos mais íntimos. As feridas de Alex não ficam visíveis por meio de hematomas, mas são profundas na alma e se tornam triviais, a ponto de nos acostumarmos com os estragos pouco conscientes em nossas mentes.

E daí surge o questionamento: “por que elas se submeteram a essa realidade e não procuraram autonomia, não saíram de perto do agressor”? Bem, porque há uma cultura patriarcal tão enraizada na sociedade e no interior dessas mulheres, por meio da educação passada ao longo dos anos, que elas, de fato, acreditam que não sejam capazes ou que não consigam mudar uma realidade na qual entendem já estarem predestinadas.

O contexto de obstáculos no Brasil

Foto: Unsplash

Segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS, as mulheres são a maioria dentre os que se aposentam por idade, representando 64%, com benefícios em torno de um salário mínimo. Todavia, na modalidade por tempo de contribuição, em que os rendimentos são maiores, estas representam apenas 30% dos beneficiários. Nesse cenário, menos mulheres conseguem se aposentar, têm menos emprego e mais informalidade.

Em tal contexto, soma-se à dificuldade, além dos cuidados quase sozinhas com os filhos e o lar, a dependência das mulheres para com seus companheiros que, por muitas vezes, minam as possibilidades de estas ascenderem no mercado de trabalho, e, na hora de requerer uma aposentadoria, a dificuldade é grande.

Sem emprego ou vínculo empregatício formal, muitas mulheres se dedicaram aos afazeres domésticos. Em contrapartida, seus companheiros nunca contribuíram para a Previdência Social para que estas, no futuro, pudessem gozar de uma aposentadoria, sem usufruir, muitas vezes, de um mínimo de dignidade.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode ser dificultado, visto que se deve comprovar miserabilidade econômica da família. Se a renda do companheiro já ultrapassa um salário mínimo, salvo em famílias mais numerosas, se torna impossível conquistar esse benefício para a mulher que nunca tenha recolhido previdência, ou por pouquíssimo tempo.

Como se não bastasse, de acordo com as rigorosas mudanças da mais recente reforma da previdência, também no benefício de pensão por morte, se o companheiro vier a falecer, a renda do benefício não será mais a de 100%, mas a de 60% da aposentadoria por invalidez que o falecido teria direito, caso não haja mais dependentes.

Ou seja, há uma desvantagem quase desumana para a mulher ter acesso a benefícios previdenciários e assistenciais e garantir uma vida digna. Um cenário de dependência econômica, diversas vezes acompanhada pela submissão psicológica e emocional. Por todo exposto, faz-se urgente que haja políticas públicas para que a desvantagem social e previdenciária feminina seja amenizada.

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*Carla Benedetti é sócia da Benedetti Advocacia, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Estratégia Concursos

Especialista dá dicas para auxiliar quem está perto de se aposentar

2020 foi o ano com maiores taxas de aposentadorias já concedidas

O número de aposentados no Brasil tem crescido significativamente. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2019 o Brasil somava o número de 30,7 milhões de aposentados, nos últimos sete anos, o aumento foi de 19%.

O INSS informou que em 2020, mesmo com a pandemia, foi o ano com maiores taxas de aposentadorias concedidas desde 2017. Em média, o aumento foi de 4% em relação ao ano passado.

“Apesar do assunto ser conhecido por grande parte da população, algumas dúvidas ainda são presentes na vida de quem está prestes a se aposentar e elas precisam ser respondidas antes do início do processo no INSS. A solicitação da aposentadoria precisa ser feita com muita cautela e responsabilidade no planejamento”, comenta Átila Abella – cofundador da plataforma Previdenciarista – site de consultoria especializado em Direito Previdenciário para advogados.

Por isso, para auxiliar os futuros aposentados, o advogado especialista em direito previdenciário, separou abaixo algumas dicas que podem ser úteis para quem pretende entrar com o processo de aposentadoria.

Planejar-se com antecedência

Freepik

Antes de entrar com o pedido da aposentadoria, é necessário verificar se o valor do benefício naquele momento contempla todos os gastos necessários para sustentar o padrão de vida adotado. Custos básicos como saúde e moradia devem ser calculados, para evitar transtornos futuramente, principalmente quando o aposentado estiver sem condições de trabalhar para buscar complemento da renda.

Fazer uma poupança

Pixabay

Seguindo o pensamento da primeira dica, Átila diz que nem sempre é possível se sustentar com o valor pago pelo INSS. Por isso, é necessário poupar uma quantia mensalmente, evitando gastar com itens supérfluos. Também é recomendável separar um valor para guardar em poupanças ou investir em aplicações conservadoras.

Conhecer como funciona o sistema do INSS

Stocksy Unites

Muitas pessoas não sabem detalhes do serviço que o INSS presta. Alguns tópicos pouco conhecidos são importantes para o contribuinte. Por exemplo, trabalhadores autônomos devem ser contribuintes por meio do recolhimento como contribuinte individual, enquanto desempregados e pessoas que não realizam atividades remuneradas podem optar pelo recolhimento na condição de contribuinte facultativo para acesso à aposentadoria.

Estar atento às novas regras de aposentadoria

Átila alerta que a Reforma da Previdência, ocorrida em 13 de novembro do ano passado, modificou muito as regras e os cálculos de benefícios do INSS, inclusive alterando a idade para que as mulheres tenham direito à aposentadoria por idade, que a partir de 2023 será de 62 anos, enquanto os homens permanecem tendo direito aos 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens que tiverem seu primeiro vínculo após a reforma, a exigência de tempo mínimo passou para 20 anos de contribuição.

Fonte: Previdenciarista

Especialista dá dicas para auxiliar quem está perto de se aposentar

2020 foi o ano com maiores taxas de aposentadorias já concedidas

O número de aposentados no Brasil tem crescido significativamente. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2019 o Brasil somava o número de 30,7 milhões de aposentados, nos últimos sete anos, o aumento foi de 19%.

O INSS informou que em 2020, mesmo com a pandemia, foi o ano com maiores taxas de aposentadorias concedidas desde 2017. Em média, o aumento foi de 4% em relação ao ano anterior.

“Apesar do assunto ser conhecido por grande parte da população, algumas dúvidas ainda são presentes na vida de quem está prestes a se aposentar e elas precisam ser respondidas antes do início do processo no INSS. A solicitação da aposentadoria precisa ser feita com muita cautela e responsabilidade no planejamento”, comenta Átila Abella – cofundador da plataforma Previdenciarista – site de consultoria especializado em Direito Previdenciário para advogados.

Por isso, para auxiliar os futuros aposentados, o advogado especialista em direito previdenciário, separou abaixo algumas dicas que podem ser úteis para quem pretende entrar com o processo de aposentadoria.

Freepik

1 – Planejar-se com antecedência
Antes de entrar com o pedido da aposentadoria, é necessário verificar se o valor do benefício naquele momento contempla todos os gastos necessários para sustentar o padrão de vida adotado. Custos básicos como saúde e moradia devem ser calculados, para evitar transtornos futuramente, principalmente quando o aposentado estiver sem condições de trabalhar para buscar complemento da renda.

2 – Fazer uma poupança
Seguindo o pensamento da primeira dica, Abella diz que nem sempre é possível se sustentar com o valor pago pelo INSS. Por isso, é necessário poupar uma quantia mensalmente, evitando gastar com itens supérfluos. Também é recomendável separar um valor para guardar em poupanças ou investir em aplicações conservadoras.

3 – Conhecer como funciona o sistema do INSS
Muitas pessoas não sabem detalhes do serviço que o INSS presta. Alguns tópicos pouco conhecidos são importantes para o contribuinte. Por exemplo, trabalhadores autônomos devem ser contribuintes por meio do recolhimento como contribuinte individual, enquanto desempregados e pessoas que não realizam atividades remuneradas podem optar pelo recolhimento na condição de contribuinte facultativo para acesso à aposentadoria.

Mabel Amber/Pixabay

4 – Estar atento às novas regras de aposentadoria
Abella alerta que a Reforma da Previdência, ocorrida em 13 de novembro de 2019, modificou muito as regras e os cálculos de benefícios do INSS, inclusive alterando a idade para que as mulheres tenham direito à aposentadoria por idade, que a partir de 2023 será de 62 anos, enquanto os homens permanecem tendo direito aos 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens que tiverem seu primeiro vínculo após a reforma, a exigência de tempo mínimo passou para 20 anos de contribuição.

Fonte: Previdenciarista

34 milhões de brasileiros com mais de 50 anos estão insatisfeitos com a vida financeira

Pesquisa realizada pela Bradesco Seguros e Instituto Locomotiva mostra também que apenas 16% dos brasileiros acima dessa faixa etária estão conformados com a formação escolar

Dois terços dos brasileiros com mais de 50 anos — ou 34 milhões de pessoas nessa faixa etária — estão insatisfeitos com a vida financeira que possuem hoje. Esse é um dos dados do “Dossiê Longeratividade — O raio X dos brasileiros com mais de 50 anos”, apresentado durante o XIV Fórum da Longevidade Bradesco Seguros.

mulher livros estudar pixabay
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Da mesma forma, oito em cada dez (84%) dessas pessoas se dizem insatisfeitas com a formação escolar que possuem — o que significa que, apesar da idade, elas ainda querem estudar.

Esta é a segunda edição da pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e Bradesco Seguros, que ouviu mais de 2 mil pessoas em outubro deste ano.

O mesmo estudo mostra que a poupança ou outros investimentos financeiros não estão entre os principais hábitos dessa população na preparação para o futuro. Em uma escala composta por 11 itens, os relacionamentos com familiares e amigos e os cuidados com a saúde ainda são o foco de homens e mulheres na construção de um futuro mais longevo e com mais qualidade de vida.

Outro destaque diz respeito a uma mudança relevante na visão dos brasileiros e brasileiras com mais de 50 anos sobre a aposentadoria. Para a maior parcela dessa população, aposentar não significa, definitivamente, ficar em casa descansando. Os dados mostram que 67% concordam que as pessoas mais velhas devem ter ocupações que as façam se sentir úteis; enquanto 63% acreditam que pessoas ativas se sentem mais felizes.

“O desejo pela aposentadoria ativa é cada vez mais uma realidade e deve ser encarada como um desafio para o país, uma vez que hoje temos mais de um quarto da população, ou seja, cerca de 54 milhões de pessoas acima dos 50 anos”, reflete o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles. Para ele, “os números não deixam dúvida de que os brasileiros maduros não pretendem parar depois de aposentados”.

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Segundo a pesquisa, 69% querem ter muitas atividades para fazer; 70% querem conviver com muitas pessoas e 72% pretendem sair muito de casa.

Mais do que ativos, os resultados da pesquisa mostram a disposição de praticamente 100% dessa população em continuar aprendendo coisas, sendo que mais da metade (67%) querem estudar depois de aposentados.

Esses dados guardam total sinergia com as discussões realizadas durante o XIV Fórum da Longevidade Bradesco Seguros, que reuniu, no dia 12 de novembro, em São Paulo, especialistas nacionais e internacionais em torno do tema “Aprendizagem ao longo da vida”.

O presidente do Grupo Bradesco Seguros, Vinicius Albernaz, explica a escolha do tema: “Os novos contornos da sociedade, resultantes do acelerado crescimento da população longeva, impõem desafios imediatos. As inovações tecnológicas, os avanços da medicina e os novos ambientes de trabalho apontam para um futuro em que o conhecimento terá papel crucial para que o indivíduo se mantenha ativo, participativo e relevante para a sociedade”.

Dados demográficos

casal meia idade feliz

O Brasil é um dos países onde a população é a que mais envelhece no mundo. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida dos brasileiros está cada vez maior.

Hoje, um quarto da população brasileira tem 50 anos ou mais, ou seja, 54 milhões de pessoas, o equivalente à população inteira da Itália ou da África do Sul. Até 2050, 43% da população terá 50 anos ou mais – serão aproximadamente 98 milhões de pessoas com 50 anos ou mais em três décadas.

Fonte: Grupo Bradesco Seguros

Seis em cada dez brasileiros não se preparam corretamente para a aposentadoria

Motivos são falta de dinheiro e desconhecimento. INSS, poupança e previdência privada são as principais escolhas de quem se prepara para a terceira idade

Boa parte dos brasileiros ainda não colocou a preparação correta para a aposentadoria como prioridade na sua vida financeira. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), seis em cada dez brasileiros (64,2%) não se preparam corretamente para a aposentadoria, excluídas as contribuições com o INSS. Os motivos mais citados para a ausência de preparação são a falta de recursos financeiros para este fim (32,7%) e o desconhecimento de como começar a poupar (19,6%).

O levantamento mostra que 74,1% dos entrevistados contribuem atualmente para o INSS, seja por meio da empresa em que trabalha ou como autônomo. Para os que vão além da contribuição à previdência social, o preparo para a aposentadoria é feito principalmente pela poupança (19,2%), seguida pela previdência privada (6,2%) e investimentos em imóveis (6,1%). A frequência com que estes investimentos ou reservas são feitas é mensal (para 63,4% dos que fazem a preparação) e, na média, nove vezes em um período de um ano. O valor médio mensal corresponde a R$ 258 e esta reserva vem sendo feito há oito anos em média.

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o número de pessoas que ainda não se preocupam com a aposentadoria é alarmante. “As pessoas não pensam que no futuro terão uma redução de renda quando pararem de trabalhar. E quanto mais velho, mais caros são os planos de saúde, maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem de remédios caros e cirurgias. Tudo isso deve ser pensado ainda quando jovem”, afirma Kawauti.

calculadora dinheiro

A pesquisa mostra que os entrevistados parecem entender as consequências sobre a não preparação para a aposentadoria: 38,8% imaginam uma queda no padrão de vida comparado ao atual, 26,7% afirmam que uma consequência seria não viver tranquilamente na terceira idade por não ter renda fixa mensal, e 13,8% creem que não poderão parar de trabalhar. Para não sentir esses efeitos da falta de preparação para a aposentadoria, a economista afirma que contar somente com o dinheiro do INSS não é uma boa ideia, é recomendável fazer uma reserva extra exclusiva para este fim.

“Em grande parte dos casos, a aposentadoria pública tem um valor muito menor do que o valor recebido enquanto se trabalha. Além disso, por conta do ajuste fiscal, é possível que haja mudanças de regras daqui para a frente, o que implica em aposentadoria com idade maior que a atual ou até mesmo em se aposentar com um valor menor”, explica.

Entre as alternativas de investimentos para aposentadoria, a economista elenca quatro opções: os CDBs; os fundos de renda fixa; o tesouro direto e a previdência privada. A poupança, apesar da segurança, não deve ser usada porque tem um rendimento mais baixo. As principais vantagens dessas modalidades são o risco baixo e rendimento interessante, e no caso do Tesouro Direto e da Previdência Privada, um investimento inicial relativamente baixo.

Dicas para um bom planejamento para a aposentadoria

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, também lembra que a aposentadoria tranquila depende de um planejamento adequado e seguido com disciplina. “A aposentadoria deve ser pensada desde o primeiro emprego, logo no início da fase adulta. Ainda que o jovem ganhe um salário baixo, é possível guardar uma parte se houver organização”, alerta.

Vignoli dá algumas dicas para uma boa preparação:

O quanto antes for feito o planejamento, menor o valor que será preciso guardar, já que haverá mais tempo para economizar. Por isso, o ideal seria que as pessoas já começassem a pensar na aposentadoria quando entram no mercado de trabalho. Mas até mesmo para quem já está em idade avançada, nunca é tarde para começar. Quanto mais tempo demorar, maior será o valor necessário para investir todos os meses;

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O valor direcionado para a aposentadoria deve estar sempre previsto nos custos fixos, ou seja, deve ser tratado com a mesma importância dos gastos com aluguel, água, luz e telefone. Isso quer dizer que, após uma análise do orçamento, deve-se definir o quanto é possível guardar todo mês. A partir de então este investimento deve ir para o fundo de aposentadoria assim que o seu salário cair. Assim não se corre o risco de gastar este dinheiro ao longo do mês e deixar de guardar;

Deve-se viver dentro do padrão de vida, o que significa gastar o que cabe no orçamento, guardando sempre uma parte dos recebimentos para a aposentadoria ou para uma emergência. É a disciplina que fará a diferença, mesmo se o valor a ser guardado todo mês for baixo. Por exemplo, colocando R$ 50,00 em um fundo de renda fixa todos os meses durante 30 anos, ao final o total guardado será de mais de R$ 100 mil;

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Um erro comum é tirar uma parte do dinheiro guardado para a aposentadoria ser utilizado para realizar um sonho como a compra de um carro ou uma viagem. Porém, ao realizar um sonho no curto prazo, a aposentadoria no longo prazo é prejudicada. No caso de dois objetivos diferentes, o ideal é fazer duas reservas separadas: uma para a aposentadoria e outra para a realização de algum sonho;

A entrada de dinheiro extra, como o 13º, férias remuneradas e bônus, pode ser utilizada para aumentar as reservas financeiras destinadas à aposentadoria.

anotar

Metodologia

A pesquisa entrevistou 703 consumidores de todas as regiões brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, pertencentes às todas as classes sociais e não aposentados. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais e a margem de confiança de 95%.

Fonte: SPC Brasil