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Os estigmas da mulher separada – por Daniel Lacerda*

Estamos na segunda década do Século XXI, mas percebo que ainda existem muitos tabus em relação ao divórcio, principalmente associados à uma visão de derrota, de uma relação que não deu certo. São preconceitos que persistem, especialmente no caso das mulheres; lembrando que a lei do divórcio foi promulgada em 1977.

É óbvio que quando as pessoas se casam, o intuito é manter a relação até o fim da vida. Mas entre o casamento e o fim de uma vida há muitas situações que podem mudar o rumo da história. E isso não pode ser entendido como um erro. Talvez, algumas relações se acertem exatamente quando o casal se separa; do contrário, a caminhada poderia ser, de fato, muito ruim, muito triste para ambos. É importante entender isso para não ficarmos na busca de explicar o inexplicável.

No passado – e ainda uma realidade em muitos núcleos sociais -, havia a ideia de que mulher saía de casa para o altar já com a sentença de “produto sem devolução”. As preocupações por trás dessa sentença talvez estejam relacionadas ao aspecto financeiro. O marido assumia o papel de provedor da casa. Significava dizer que a mulher, caso o casamento terminasse, é que deveria assumir as responsabilidades pelo seu próprio sustento.

Outro estigma social que ainda persiste é a ideia de que a mulher solteira, a mãe solteira, separada ou divorciada, é alguém que “não segurou o casamento”. Historicamente, a mulher separada não era bem vista, era sinônimo de leviana e, até mesmo, representava um risco para outros casamentos. Não era bem-vinda socialmente. E todos esses estigmas e preconceitos tomavam – e tomam ainda, em muitos casos – uma proporção maior quando a mulher tem filho.

É óbvio que atualmente todos esses preconceitos são bem menores ou praticamente desapareceram, dependendo do meio social que essa mulher frequenta; mas o fato é que, no geral, ainda existem e também estão por trás do sofrimento de quem se separa e não quer passar a ser vista dessa forma, como alguém que não deu certo.

Existe ainda a dificuldade da mãe solteira de seguir sua vida, mantendo suas amizades e o direito a cultivar seus hobbies e diversão. É fato que quando muitas pessoas encontram ainda hoje uma mãe se divertindo ou viajando sem o filho, a pergunta logo é: onde seu filho está? Isso porque o papel do cuidado com a criança está intrinsecamente ligado à mãe, o que certamente não acontece com o pai. A percepção ainda é de que esse papel é totalmente atribuído à mãe.

Apesar desses preconceitos estarem diminuindo com o tempo, com as conquistas femininas de autonomia e liderança no trabalho e em sociedade, esses estigmas ainda são evidentes. E são também um peso a mais em um momento tão crítico e conflitante que é o do rompimento da relação conjugal.

É importante que a mulher se liberte das amarras sociais e entenda que ser separada não significa que algo tenha dado errado em sua vida. A mulher separada, a mãe solteira, todas têm o direito de usufruir de momentos de lazer, independente de terem filho ou não; e devem seguir suas vidas sem o peso desses preconceitos. São conquistas que, certamente, farão o processo da separação e do divórcio ser encarado de forma bem mais salutar.

*Daniel Lacerda é Psicólogo Clínico, colaborador do site Idivorciei, especialista em Saúde Mental.

Pais separados: quem fica com as crianças nas férias escolares?

As férias podem ter um significado diferente para os casais que estão em processo de divórcio ou perto de se divorciar. Quando há filhos e o casamento termina, os pais buscam dividir o tempo de convivência com as crianças. Mas, nas férias escolares, aceitar quem fica com os pequenos pode se tornar um problema.

A convivência é geralmente estabelecida por meio de uma decisão judicial ou então em um acordo entre as partes. Mesmo que o seu divórcio ainda não seja definitivo, deve ser ajustado um regramento temporário e que fornecerá as orientações.

O regime de guarda compartilhada é a regra atual no que se refere à guarda de filhos, salvo exceções estabelecidas pelo juiz. Tanto a mãe quanto o pai tem responsabilidade sobre a criação dos filhos quando a vida conjugal chega ao fim. Mas nessa época do ano surgem dúvidas e disputas. Como serão as viagens e as férias escolares?

Foto: Stocksnap/Pixabay

A maioria dos arranjos inclui uma dessas três opções: não há uma programação especial para feriados e férias; pode haver um cronograma especificado, mas os pais podem concordar em flexibilizar esse cronograma; ou são inflexíveis, seguindo acordos sem negociação entre as partes.

Muitas famílias têm o hábito de passar as férias de verão na casa de tal vô/vó ou na casa da praia dos tios ou padrinhos. E agora? Mesmo que a lei não defina claramente uma regra para esse tipo de situação, o ideal é que haja diálogo e equilíbrio entre pai e mãe separados.

“O importante é pensar nas crianças. Mesmo que a busca por alegria e paz durante esse período seja um desafio gigantesco, certamente isso é possível se os pais concordarem em permanecer flexíveis e colocarem as necessidades dos filhos em primeiro lugar”, comenta a advogada gaúcha Martina Madche, colaboradora do site Idivorciei.

Se o filho ainda é pequeno, por exemplo, o período de convivência exclusiva deve ser mais curto e mais frequente. Isso se aplica, inclusive, quando a criança ainda não dorme sozinha na casa nova de um ou de outro. É preciso paciência na adaptação. Por isso, não é aconselhável, nestes casos, que se tire muitos dias de férias com a criança. Ela pode ficar triste e não aproveitar os dias de descanso.

“Se você está pedindo ao ex-parceiro ou parceira que desista de algo, esteja disposto a dar, em troca, algum tempo extra com os filhos. Embora você tenha a opção de rediscutir tudo em juízo, os tribunais preferem que as partes resolvam seus problemas entre si e decidam o que é melhor para as crianças, em vez de pedir para um juiz que o faça”, lembra Martina.

Uma modificação nas regras provavelmente não terá sucesso se for simplesmente baseada na própria conveniência ou na conveniência do/a ex. O ideal é consultar um advogado especializado em direito da família para receber orientações, já que é comum que os pais separados priorizem suas próprias emoções ao tomar decisões importantes sobre as férias.

“Você e o/a ex devem sempre tentar manter o foco nos filhos, deixando-os saber ao longo da temporada de férias que eles são amados por vocês dois. Mas se estiver enfrentando qualquer tipo de questão jurídica familiar, como divórcio, guarda, pensão alimentícia ou necessidade de modificações, pode entrar em contato com diversos advogados por meio do Idivorciei para agendar uma consulta inicial”, aconselha a advogada.

Em relação às viagens, é bom lembrar que, desde 2019, uma lei federal determina que nenhum menor até 16 anos pode viajar para fora da cidade onde mora desacompanhado dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial. A nova lei modificou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente que regula as viagens de crianças e adolescentes em território nacional. Para viagens ao exterior, se a criança estiver acompanhada apenas de um dos pais, precisa ter autorização expressa do outro, com firma reconhecida em cartório. Outra forma de conseguir essa autorização é por meio de decisão judicial.

Fonte: Idivorciei

O casamento acabou? Site Idivorciei dá apoio a quem precisa recomeçar depois de uma separação

Especialistas nas áreas financeira, jurídica, psicológica e profissional dão orientações e suporte durante e após o divórcio

O número de divórcios vem aumentando a cada ano no Brasil. Só nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 160%, de acordo com o IBGE. E se antes da pandemia um em cada três casamentos terminava em divórcio, com o isolamento social e maior convivência do casal dentro de casa, esse número ‘explodiu’. Os divórcios consensuais aumentaram 54% entre maio e julho deste ano, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil.

Pixabay

Os índices são alarmantes, mas não dão a real dimensão do tamanho do estrago que um divórcio causa na vida das pessoas, seja do ponto de vista emocional, seja no enfrentamento das novas decisões no cotidiano. Como conviver com a frustração e a perda? Como gerir a vida financeira? E a criação dos filhos? São muitas mudanças e situações desafiadoras que envolvem uma separação.

Em razão disso e para auxiliar as pessoas nesta fase tão delicada, está sendo lançado o Idivorciei, plataforma digital que agrega um hub de serviços e orientações de especialistas, em dez áreas prioritárias: saúde emocional, assessoria financeira, assessoria jurídica, carreira profissional, cursos, moradia, bem-estar, viagens, compras e relacionamentos.

“O site Idivorciei nasceu para ajudar as pessoas a enfrentar a fase da separação e o divórcio. A sociedade não nos ensina a lidar com a dor do término, nem mostra quais caminhos seguir com o fim do casamento. Eu, como divorciada, vivi isso na pele. E percebi que muitos profissionais podem nos orientar nessa hora. Por isso, estou montando um time de especialistas de diversas áreas que vão dar o apoio necessário a todos que necessitem, para que a superação desse momento difícil não tarde e o recomeço seja menos doloroso”, afirma Calila Matos, 38 anos, fundadora do Idivorciei, que é ‘mãe solo’, gestora comercial, escritora e empreendedora social.

Uma das parceiras do Idivorciei é a psicóloga e psicanalista Gisela Gusmão, terapeuta de casal e família. “O processo de divórcio pode ser bastante sofrido em alguns casos e este canal vem dar um importante apoio a quem está vivendo um momento perturbador. Ter esse suporte permite à pessoa enfrentar melhor sentimentos de medo, frustração, abandono, mágoa, rancor, facilitando assim a reconstrução de sua individualidade em um espaço de acolhimento e, principalmente, de não julgamento”, pontua a especialista.

Outra parceira do site é a advogada Tamina Brandão, especialista em divórcio. “Estarei no Idivorcei tirando dúvidas, esclarecendo questões judiciais e mostrando as novidades nessa área, como é o caso do divórcio extrajudicial, que é realizado em cartório de forma simples e rápida”.

“A ideia é oferecermos cada vez mais benefícios e orientações a esse público divorciado tão carente de informações. Para isso, nossa equipe vem buscando grandes parcerias, a fim de customizar experiências. O cadastro no site é gratuito, bem como o acesso à neswsletter. Vamos também movimentar nossas redes sociais, com vídeos e lives. Todos poderão ter acesso às postagens, descontos em produtos e serviços, pacotes de viagens customizados, primeira sessão gratuita de serviços oferecidos por parceiros, e muito mais”, explica Calila.

Dados do Google mostram que cresceu a busca por termos relacionados a divórcio nos últimos meses. As pesquisas sobre “divórcio online” foram 1.100% maior entre maio e julho, em comparação ao trimestre anterior. Perguntas como “Quanto custa um divórcio” e “Como dar entrada em divórcio” também foram três vezes maior neste período.

Informações: IDivorciei

O divórcio e as dores emocionais e físicas por ele provocadas

O casamento continua sendo uma idealização para todos, independente de sexo, gênero e condição social. No entanto, a questão que vem sendo levantada é: ao se casar, ambos estão, de fato, preparados? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 140 mil casamentos são cancelados hoje no Brasil, enquanto em 2006, este número não ultrapassava 80 mil.

mulher segurando alianca separacao

O motivo do crescimento dos registros de divórcio, deve-se a fatores como o estresse diário, a independência financeira individual , mudanças nas leis que facilitam a separação, mas, sem dúvidas, o término do afeto entre os casais continua a ser o motivo principal de uma separação, e é sobre isto que vamos falar hoje.

Pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, estudaram pessoas ao longo de 15 anos e uma das conclusões divulgadas pelo Dayli Mail, foi que, aqueles que passaram pelo divórcio tiveram sua saúde em declínio mais rapidamente, comparados aos que nunca se divorciaram.

Este tipo de pesquisa também confirma que o divórcio pode estar relacionado ao desenvolvimento da síndrome do pânico, da depressão, do câncer de mama, da insônia e do transtorno do estresse pós traumático (TEPT).

casal maduro separacao discussao problemas

“Qualquer término de relacionamento vem cercado de muita tristeza e dor, porque é um momento de luto. É como ter que enfrentar todas as etapas da dor de quando se perde um ente querido. A pessoa terá que aprender a viver sem a outra, que já não fará mais parte do seu dia a dia, de suas atividades, de seus planos. E, na maior parte das vezes, a pessoa que foi deixada sente a dor da rejeição”, explica a psiquiatra e psicoterapeuta Dra. Aline Machado Oliveira, que recebe diariamente em seu consultório pessoas que sofrem as consequências emocionais causadas pelo divórcio.

“O ser humano tem muita dificuldade em aceitar ser excluído, ser rejeitado, porque a dor é inerente; e esta dor emocional pode desencadear quadros depressivos, de ansiedade, insônia ou outros transtornos emocionais”, completa.

coracao machucado separacao

Ela também diz que, quando a pessoa reconhece a dor e aceita que é necessário passar pelo processo de luto, o processo de superação pode ser alcançado, mas cada indivíduo o vivenciará no tempo dele.

Em relação às mulheres que passam pelo divórcio, as preocupações são distintas em diferentes fases da vida. Enquanto o divórcio daquelas na faixa etária dos 30, a maior preocupação, no geral, são os filhos pequenos envolvidos. As mais velhas, na faixa etária dos 50 a 60 anos, não sabem como passarão o resto de suas vidas sozinhas, justo no momento em que estão caminhando para a velhice e se sentindo incapazes de recomeçar.

Assim sendo, não há muito o que discutir: quem está passando esta dor precisa de ajuda e o apoio psicoterápico poderá ser necessário antes, durante e após o divórcio.

Depressão pós-divórcio

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Foto: Shutterstock

Aline enfatiza que é necessário observar a si mesmo durante este período pós separação. “Se existir uma percepção de que este luto já foi longe demais, está durando muito tempo, que está começando a impedir o indivíduo de realizar suas atividades, fazer a higiene diária, trabalhar, sair da cama e de casa, é hora de buscar ajuda médica”.

E aí, tanto a psicoterapia quanto a medicação assistida pelo psiquiatra, caso haja necessidade, podem ser necessárias neste período. É importante lembrar que a dor emocional vai passar. Mas, para isto, você precisará levantar e seguir em frente. E neste momento, ter alguém que possa te dar a mão e te ajudar a levantar, faz toda a diferença.

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Fonte: Aline Machado Oliveira é médica psiquiatra e especialista em Psicologia Clínica Junguiana e Analista Junguiana em formação pelo Instituo Junguiano do Rio Grande do Sul. Membro da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Psiquiatria,e atua há mais de 9 anos com psiquiatria clínica e psicoterapia.
Atendimentos presenciais na cidade de Lajeado -RS. Online para todo o Brasil.

Relacionamentos em tempos de pandemia, por Beatriz Campos*

O confinamento modificou completamente as relações entre as pessoas. Os relacionamentos familiares foram intensificados e estamos utilizando os meios digitais para nos aproximar daqueles contatos queridos. Você, com certeza, já deve ter pensado nessas coisas, afinal, está sentindo na pele. Então, talvez possa arrumar alguns minutos para refletir comigo alguns aspectos.

Aliás, é importante lembrar que não é só você que está passando por isso, mas grande parte da população mundial. O tempo de convivência entre familiares vem sendo um grande desafio para alguns, pois está exigindo maior equilíbrio emocional. Para outros, uma oportunidade única de prazer e fortalecimento entre seus membros.

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Quando o grupo familiar se fortalece e se nutre com ótimos momentos, ótimo! Mas, quando começam a surgir conflitos que estavam embaixo do “tapete”, as coisas começam a ficar complicadas. Então, nada melhor do que aproveitar esse momento para “lavar a roupa”, como se diz na linguagem popular. Entretanto, é preciso muito equilíbrio emocional e capacidade de diálogo para a melhoria das relações.

Sendo assim, é necessário ter uma visão construtiva e colaborativa para que todos possam se aperfeiçoar e contribuir para o equilíbrio e crescimento da família. Porém, se você percebe que não há clima e capacidade emocional entre as pessoas, é melhor buscar ajuda com um profissional especializado no assunto: o psicólogo.

Nesse período de quarentena, também encontramos diversas notícias sobre o aumento do índice de divórcios na China após a pandemia. Porém, o que nós podemos tirar disso? Bem, inicialmente, devemos considerar que vários casais precisaram se deparar com os conflitos, insatisfações e relacionamentos fracassados que estavam se arrastando antes da quarentena. Mas, por que não aproveitar e realizar novas construções no relacionamento?

Esse é um momento oportuno para o diálogo, entendimento e mudanças de atitudes para restaurar a relação. A conversa com capacidade de empatia só agrega valor para fortalecer as relações de um casal e ajuda a traçar novos planos e desfrutar de momentos construtivos. Entretanto, se for para romper os laços, é fundamental saber respeitar essa decisão para que ambos possam percorrer caminhos melhores. O importante é a felicidade de cada um e do casal, independente de decisões.

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Outro ponto é em relação às amizades, rede de contatos e colegas de trabalho. As pessoas estão conectadas pela internet o tempo todo. Com o confinamento, milhões de pessoas passaram a estar sempre online, o que causou um congestionamento das empresas que fornecem o acesso à internet.

Esse movimento intensificou os contatos internos entre os profissionais das empresas pelo home office. Nesse sentido, os gestores e líderes estão precisando lidar com as ansiedades de seus colaboradores, além de atuar para aliviar as suas preocupações com resultados neste momento tão desfavorável.

Somado a isso, os amigos querem fazer “visitas virtuais” para aliviar suas ansiedades, principalmente em relação à pandemia. É importante falar sobre o cenário atual e questões de política, porém, não se prenda somente a esse tipo de assunto. Converse sobre o dia a dia e tente ter uma fala mais leve.

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Sendo assim, vimos que todos os âmbitos estão carregados de emoções. De qualquer forma, sendo virtual ou não, as pessoas se deparam com um mesmo cenário: lidar com o seu nível de controle emocional. Essa crise está nos colocando à prova e sendo um desafio para cada um de nós. Estamos na mesma “vibe” e essas informações contribuem para que tomemos consciência da importância do controle emocional em todos os contextos de nossos relacionamentos.

*Beatriz Campos é psicóloga da Telavita, plataforma de psicoterapia online, e possui mais de 30 anos de experiência nas áreas empresarial, escolar e clínica

Direito Pet: após o divórcio, como definir a guarda do animal de estimação?

Advogada do Nakano Advogados Associados, especializado em Direito à Saúde Humana e Animal, explica como funcionam os mecanismos legais para solucionar a questão da guarda dos pets

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A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar. Para as famílias amorosas, quem têm um ou mais pets em casa, esses companheiros de quatro patas já são considerados membros oficiais do grupo.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Animais de Estimação, o Brasil conta com a quarta maior população de pets do mundo. E em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em cada 100 famílias, 44 criavam animais de estimação e só 36 tinham crianças até 12 anos de idade. Devido ao novo panorama, a definição da guarda dos pets após o divórcio de um casal se tornou uma questão recorrente.

“Existem famílias que não conseguem definir amigavelmente com quem fica a guarda do animal de estimação e este processo pode causar desgaste em todos os envolvidos e, inclusive, alterações no comportamento do pet. Para evitar atritos, existem formas assertivas de determinar como será dividida a guarda dos animais de estimação”, afirma Claudia Nakano, do Nakano Advogados Associados.

O processo pode ser realizado gratuitamente nos fóruns do Brasil, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os canais para mediação são acessíveis e eficazes. “É possível solucionar cerca de 90% dos casos por meio dos Cejuscs. Geralmente são mediadores preparados para atender a área da família, principalmente questões como: guarda, partilha, visitas e pensões”, ressalta a advogada.

Os conciliadores e mediadores, bem como os servidores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), são facilitadores de resoluções de conflitos visando o direito ao acesso e o dever de justiça.

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Fonte:  Claudia Nakano é advogada especializada no Direito à Saúde Humana e Animal,  membro da Comissão OAB vai à Faculdade e do Consumidor 2019, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB Santana/SP e membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde e Odontológico da OAB Santana/SP, 2016/2018. Sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados, é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela EPD – Escola Paulista de Direito.

 

A importância da guarda compartilhada para os bichinhos de estimação

STJ garantiu a ex-marido direito de visitar pet após divórcio, mas não equiparou a posse de animais à guarda de filhos

Os pets cada vez mais fazem parte das famílias. Em caso de separação, eles sentem, e muito. Por isso, a veterinária Karina Mussolino, gerente de clínicas da Petz, considera importante que o casal mantenha a convivência com os bichinhos de estimação mesmo que não morem mais juntos. “Quando deixa de conviver com um dos tutores, os animais sentem falta e tendem a ficar doentes e deprimidos. Por isso, o ideal é sempre ter contato com ambas as partes”, afirma Karina.

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Chicago Tribune

Pela primeira vez o tema foi tratado por uma corte superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a ex-marido direito de visitar o pet após separação. Apesar de permitir a convivência, a decisão descartou igualar a posse de animais à guarda de filhos. Mas garantiu que os animais têm valor subjetivo único e peculiar e não podem ser equiparados a outras propriedades privadas.

Mudança na rotina

As separações promovem transformações não só na vida do casal, mas também para os bichos de estimação. Além de implicar mudança de casa, de território, de pessoas que frequentam o local, passa a ter alteração na rotina, de lugares de passeios, horários etc.

Happy Cat In Her Owner's Arms

“É preciso observar o bichinho para que o sofrimento ou a dificuldade de adaptação não prejudiquem o seu bem-estar. O problema pode provocar distúrbios de comportamento, depressão e comprometer a saúde dele”, explica a veterinária. A falta de apetite, lambedura e apatia são sinais de que algo não está bem.

A recomendação é o acompanhamento veterinário, para evitar, diagnosticar ou propor tratamentos de possíveis problemas de comportamento, tristeza, depressão ou qualquer outra questão que afete a saúde.

Fonte: Petz

Faça uma Festa de Divórcio e deixe a tristeza de lado com o fim do casamento

Comemorar o fim do relacionamento, para algumas pessoas pode ser bem estranho, para outras nem tanto. O tema que já é bem comum em outros países, especialmente nos Estados Unidos, está ganhando força no Brasil, fazendo com que o término não seja tão doloroso e sofrido.

A Festa de Divórcio assemelha-se a uma de casamento, porém, a diferença fica por conta da temática, com os rituais e itens peculiares, como bolo dividido ao meio, doce “bem-separado”, ao invés do bem-casado, atrações divertidas, a aliança é martelada, o buquê queimado, entre outros.

“Depois de fazer em 2009 a minha festa de divórcio neste formato, as pessoas começaram a me procurar para fazer também. Para mim, foi uma forma de seguir em frente e não ficar amargurada, mostrar para minha família e amigos que não queria sofrer. E o melhor de tudo, ainda fiz dessa comemoração um negócio”, diz a empresária Meg Sousa.

Utilizada como um “rito de passagem”, no país ainda são poucos os casais que comemoram juntos como no exterior, a maioria dos adeptos são mulheres, que fazem da Festa de Divórcio uma forma de libertação.

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Meg explica que eventos desse tipo podem ser simples, para até 20 convidados, ou grandiosas, para 200 convidados. E que é um evento divertido, que serve para quebrar o tabu que diz que esse momento deve ser sempre triste.

Informações: Festa de Divórcio

Traição é o que mais leva a pedidos de divórcio na meia idade*

O mais recente estudo realizado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelou uma eclosão dos divórcios no Brasil da ordem de 161,4%,nos últimos 10 anos.

Tão expressivo aumento do número absoluto das dissoluções matrimoniais pode ser explicado por alguns fatores. O primeiro deles – e o mais objetivo – é o crescimento populacional, o qual culminou no aumento tanto do número de casamentos quanto de desuniões.

As pessoas se tornaram, por um lado, mais intolerantes, – o que dificulta a convivência -, e, por outro lado, mais liberais, não prezando por um único e exclusivo relacionamento ao longo da vida.

Outro motivo que ditou essa nova realidade foi a mudança de conceitos e paradigmas há muito então arraigados em nossa sociedade: o término de um casamento não mais é visto com a pesada aura preconceituosa de tempos atrás.

No que se refere a este último aspecto, a despeito de não mais ser alvo de preconceito ou desaprovações sociais, o divórcio de casais tidos como maduros ainda causa surpresa, sendo, inclusive, alvo de questionamentos por aqueles que privam do convívio do antigo casal.

São comuns, por exemplo, indagações sobre o motivo de um divórcio após tantos anos juntos, e, ainda, aparentemente felizes. Ora, se após anos a família já está constituída, gozando de uma vida financeira estável, qual seria a razão que, de uma hora para outra, culminaria em uma ‘tardia’ insuportabilidade do convívio?

A verdade é que a formalização do término de casamentos mais duradouros, por meio do pedido de divórcio, muitas das vezes é precedida de um histórico de desarmonia e distanciamento entre os cônjuges.

Com base na experiência adquirida ao longo de mais de 40 anos militando em questões afetas ao Direito de Família, posso afirmar que a descoberta da  existência de uma relação extraconjugal é a causa desencadeadora do pedido de divórcio, em especial nestes relacionamentos longos.

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Foto: Diera Echerin/MorgueFile

Não que a traição seja, em si, a causa do término do casamento. Na realidade, trata-se ela de uma consequência da falência de uma relação há muito verificada e apenas ainda não sedimentada.

Em outras palavras, embora o casamento permaneça vigente, a relação conjugal não é mais revestida pelo respeito, admiração e assistência.Por diversos motivos, – rotina, desarmonia, desinteresse -, há apenas a coabitação física, não se verificando mais uma vida comum entre os cônjuges.

É justamente nestes casos, diante da prévia inexistência de um casamento sadio, que um dos cônjuges se envolve com outra pessoa.

De toda forma, mesmo já mantendo outro relacionamento, o cônjuge,muitas vezes por comodidade, não toma a iniciativa de por um termo ao enlace matrimonial ainda subjacente. Não quer o cônjuge – na maioria das vezes os homens, mais acomodados – abrir mão daestrutura da casa da qual desfruta, da convivência diária com os filhos, muito menos pretende dividir o patrimônio angariado durante a relação.

Apenas quando esta relação extraconjugal, de alguma forma, é trazida à tona é que o pedido de divórcio se faz inevitável.

Verifica-se, portanto, que a consolidação do término do casamento, em especial nas relações mais antigas, não se deve a algum fator pontual, mas a uma conjunção de diversas circunstâncias, sendo na maioria das vezes a descoberta de um relacionamento adulterino a mola propulsora para a adoção das medidas visando o decreto do divórcio.

Independente de todos os entraves afetos a dissolução de uma sociedade conjugal, diante do constante aumento da expectativa de vida, acredito que a busca pela felicidade deva elevar, nos próximos anos, o número de desuniões de pessoas de mais maduras, em especial daquelas acima dos 50 anos.

E tanto é verdade que ainda segundo a pesquisa elaborada pelo IBGE, entre os anos 2000 e 2010, a média de divórcios entre casais dessa faixa etária cresceu 28%, ou seja, 6 pontos percentuais acima do que o registrado entre os pessoas mais jovens (de 20 a 50 anos).

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*Priscila Correa da Fonseca é Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Capital do Estado de São Paulo e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Priscila M. P. Corrêa da Fonseca atua na área jurídica desde 1969. É conhecida no Brasil como a “Rainha do Divórcio”.

Gastos com reforma de imóvel podem ser divididos após separação

Se a união for por comunhão parcial de bens, cônjuge pode reivindicar 50% das construções e reformas realizadas no imóvel

Uma das questões que geram dúvidas após uma separação é se os investimentos com a ampliação do imóvel podem ser divididos entre os cônjuges, mesmo se for adquirido por um deles antes do casamento com comunhão parcial de bens. Segundo Rodrigo Barcellos, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, essa divisão é possível.

“Pela lei, considerando que a casa foi adquirida antes da união, ela não pode ser dividida. No entanto, entram na divisão de bens as reformas e melhorias realizadas em bens particulares de cada cônjuge, conforme o artigo 1.660, inciso IV, do Código Civil”, explica Barcellos.

Segundo o advogado, a partir de uma interpretação desse artigo, construções realizadas no imóvel também integram o patrimônio comum do casal e a metade dos bens a que cada cônjuge tem direito na separação, pois se supõe que tenham sido realizadas com o esforço de ambos.

“Mesmo que não houvesse essa interpretação, a ampliação do imóvel seria, ao menos, indenizável, conforme o artigo 1.255 do Código Civil”, ressalta Barcellos.

Fonte: Barcellos Tucunduva Advogados