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Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

“Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual”, afirma Mérces da Silva Nunes

O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes pelos pais. Afinal, o Estado pode obrigar o cidadão a manter seus filhos menores de idade imunizados? Até onde vai o poder de autoridade do Estado em relação à liberdade individual?

Para a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, não há dúvidas sobre o tema. “O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição”. Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, a não ser em virtude da lei.

“E a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, impõe aos seus responsáveis legais o dever de proteger a saúde desta população. Ela dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, levando em conta que a proteção é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes”.

Confira entrevista com Mérces de Silva Nunes sobre o tema:

Foto: Milton Michida / Governo do Estado de S. Paulo

P – O STF está para julgar recurso extraordinário com agravo no qual se discute se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”. Hoje, o que diz a lei sobre a vacinação?
Mérces da Silva Nunes: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes e impõe aos seus representantes legais o dever de proteger a saúde desta população, sob pena de responsabilidade. O parágrafo 1º do artigo 14, do ECA, dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E a legislação assim determina porque a proteção das crianças e adolescentes é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes e para impedir que essa mesma população não atue como agente propagador dessas doenças. O Programa Nacional de Imunização (Ministério da Saúde) dispõe sobre a vacinação infantil e estabelece que as vacinas já comecem a ser aplicadas ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê.

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P – Em sua opinião, qual o limite entre imposições estatais (especialmente as relacionadas à saúde das crianças) e a autonomia individual de uma família?
Mérces da Silva Nunes: A Constituição Federal é o limite. O artigo 5º, inciso II dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e o inciso VIII, assegura que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;” Da interpretação conjugada dos referidos incisos infere-se que o limite da autonomia individual de uma família, em relação à vacinação obrigatória, é a Lei, o próprio comando normativo inserto no Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu artigo 14, §1º estabelece a obrigatoriedade da vacinação, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Portanto, o Programa Nacional de Imunização (PNI/MS), que estabelece o cronograma de vacinação infantil obrigatória, dá efetividade ao ECA e deve ser concebido como verdadeiro instrumento de proteção da vida e da saúde da criança e do adolescente.

P – Sendo a decisão do STF de repercussão geral, ela incidirá sobre as demais instâncias. Caso a decisão seja favorável à liberdade individual da família, qual o prejuízo para a saúde pública isso poderia causar?
Mérces da Silva Nunes: Na hipótese de a decisão do STF favorecer o direito à liberdade individual da família em detrimento do interesse coletivo, haverá um sério e irreversível dano à coletividade. Primeiro, a própria Constituição Federal terá sido diretamente violada em disposições específicas contrárias a este posicionamento do STF que, na qualidade de guardião a CF, deveria ser o primeiro a procurar manter a integridade e a inviolabilidade da Lei Maior. Segundo, o próprio ECA terá sido violado em sua essência, que é a de proteger a vida e a saúde de crianças e adolescentes. Além disso, a a sociedade ficará injustamente exposta ao risco de contaminação por doenças que poderiam ser evitadas. E a eventual contaminação dessas crianças e adolescentes – que deixaram de ser imunizados – representará um ônus para a sociedade, pois o Sistema Único de Saúde deverá atender essa população e tratar as sequelas permanentes deixadas pelas doenças.

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Fonte: Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito – Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada – sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

Ikesaki promete maior bazar de produtos de beleza do Brasil

Até 30 de setembro, megaliquidação oferece descontos de até 45% em produtos de beleza na hiperloja da Galvão Bueno

A Ikesaki, rede de hiperlojas do profissional de beleza, realiza a terceira edição do maior bazar de produtos de beleza do Brasil. O Bazar da Beleza acontece de 14 a 30 de setembro em São Paulo, com produtos de grandes marcas com até 45% de desconto. O evento se tornou referência para os profissionais de beleza e consumidores, devido aos grandes descontos em marcas conceituadas do segmento.

Este ano, a megaliquidação envolve a loja Ikesaki Galvão Bueno, localizada na Liberdade. “A fim de garantir experiências diferenciadas aos fiéis clientes da marca, serão promovidas várias atividades para o público participar nas lojas”, afirma Gilmar Mendes, Gerente das Lojas da Ikesaki.

Entre as atividades estão as ofertas relâmpago de hora em hora, cursos inéditos para os profissionais de beleza e mais. Os descontos se estendem em cosméticos, maquiagens, xampus, esmaltes, cremes faciais, secadores de cabelo e mais.

Os produtos participantes do Bazar da Beleza estarão indicados como “Bazar da Beleza Ikesaki”, sendo facilmente identificados pelos consumidores nas lojas. Para receber as ofertas pelo WhatsApp, inscreva-se pelo (11) 94182-1899.

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Bazar da Beleza Ikesaki
De 14 a 30 de setembro
Ikesaki Galvão Bueno
Rua Galvão Bueno, 37 – Liberdade, São Paulo – SP

15ª Expoverão oferece exposição de orquídeas nobres

De 23 a 25 de novembro, no prédio da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social (Bunkyo), no bairro da Liberdade, em São Paulo, acontece a 15ª Expo Verão de Orquídeas. A exposição, organizada pela Associação Orquidófila de São Paulo (AOSP) traz cerca de 700 plantas de colecionadores para serem apreciadas. A expectativa de público para esta edição é de aproximadamente 25 mil visitantes.

O destaque desta edição é a Laelia purpurata, uma das orquídeas mais atraentes, com um colorido inconfundível e uma extraordinária variabilidade. Inclusive, é a Laelia o motivo da Expoverão ter sido criada. “Esse tipo de planta só floresce nessa época, e a ideia da exposição é justamente prestigiá-la. A Laelia purpurata é considerada uma flor nobre que encanta com sua beleza e charme. Mas, infelizmente, é uma planta pouco conhecida”, explica Lúcia Morimoto, presidente da AOSP.

A exposição tem entrada franca e durante os três dias de evento haverá venda de mudas e orquídeas floridas com preços a partir de R$ 10,00, bem como livros, adubos, substratos, vasos e acessórios em geral.

O visitante terá ainda a oportunidade de apreciar espécies raras e comprar desde pequenas mudas até plantas adultas floridas, podendo também participar das aulas gratuitas de cultivo de orquídeas, que acontecerão todos os dias em horários alternados.

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15ª Expoverão 2018
AOSP – Associação Orquidófila de São Paulo
Data: 23 a 24 de novembro, sexta e sábado, das 9h às 19h, e 25 de novembro, domingo das 9h às 18h
Local: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social (BUNKYO)
Endereço: Rua Galvão Bueno, 596, esquina com a Rua São Joaquim. Bairro da Liberdade, São Paulo – Entrada Franca

 

Ikesaki oferece grande liquidação na loja da Rua Galvão Bueno

Atenção, loucos por cosméticos: a Ikesaki está com uma supernovidade. A hiper-loja do profissional de beleza realiza a 2ª edição do Bazar da Beleza até 24 de setembro, com produtos de grandes marcas com até 70% de desconto. A grande liquidação acaba de começar na megaloja localizada no bairro da Liberdade, na Rua Galvão Bueno, 37, em São Paulo.

“Os descontos se estendem em cosméticos de diferentes segmentos. Os clientes podem encontrar desde maquiagens e xampus até esmaltes e cremes faciais ou, ainda, secadores de cabelo, e muito mais. São preços incríveis em marcas como L’Oréal, Inoar, Vult, Salon Line, entre outras. Isso para que o bazar possa agradar a todos e suprir necessidades”, afirma Gilmar Mendes, Gerente das lojas Ikesaki.

Durante o período da campanha, a Ikesaki irá realizar ofertas relâmpago, além de promover cursos gratuitos de automaquiagem e outros inéditos para profissionais de beleza, tudo exclusivamente na loja da Liberdade. Todos os produtos que estiverem com preços promocionais estarão sinalizados como “Bazar da Beleza Ikesaki” em um setor da loja reservado para a liquidação, que será mantido até o final do evento.

“Decidimos realizar o segundo Bazar de Beleza devido ao sucesso do primeiro evento, que aconteceu em abril e teve uma grande procura”, comenta Gilmar Monteiro , Gerente Regional de Lojas da Ikesaki.

Quem não puder ir até a loja, mas quiser aproveitar as ofertas, poderá acessar o site da marca que também conta com produtos de grandes marcas vendidos com até 70% de desconto. É possível acompanhar tudo online, clique aqui e vá para o Facebook da marca. Para saber mais, clique aqui.

Profissionais e consumidores

Outra ação que a Ikesaki está realizando simultaneamente ao Bazar é a promoção “Confiança Vale por 2”, uma das maiores do varejo de beleza, lançada no dia 8 de setembro, na Beauty Fair 2018. Quem comprar em uma das unidades ou no e-commerce da hiperloja até 24 de setembro, poderá retirar um cupom a cada R$ 70,00 em compras em um mesmo comprovante fiscal, para concorrer a 2 (dois) Ford Ka SE 1.0 Hatch 0 km, indicando no cupom seu profissional de beleza favorito. O ganhador da promoção receberá um dos automóveis e poderá presentear seu profissional de confiança com o outro modelo. O sorteio será realizado no dia 20 de dezembro.

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2° Bazar da Beleza Ikesaki
Data: Até 24 de setembro
Horário: Sexta-feira das 8:15 às 18:45; Sábado das 8:15 às 17:45; Domingo 11:00 às 17:00 e Segunda-feira das 08:15 às 18:45
Local: Rua Galvão Bueno, 37 – Liberdade, São Paulo – SP

Cabify monta roteiro para quem for passar o feriado em São Paulo

São Paulo é uma metrópole que mistura diversas culturas e estilos. Com mais de 12 milhões de habitantes, a “Selva de Pedra” ou “Terra da Garoa” como é carinhosamente conhecida entre os paulistanos, oferece uma infinidade de atrações e pontos turísticos. E a Cabify, plataforma inteligente de mobilidade urbana, preparou um roteiro para todos aqueles que forem passar o feriado de Corpus Christi na maior capital do país.

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A primeira opção é a Avenida Paulista, coração financeiro da cidade, onde se encontram escritórios de muitas empresas, consulados, hotéis e bancos. Além disso, a Avenida Paulista virou referência em cultura e lazer, é neste cartão-postal de São Paulo que se encontram alguns dos principais espaços dedicados à cultura, como o Museu de Arte de São Paulo (MASP), o Itaú Cultural, o Centro Cultural Fiesp e o Teatro Gazeta. Aos domingos, a famosa avenida é fechada para carros, dando espaço para pedestres e ciclistas.

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Pinterest

Outra opção de passeio é a Pinacoteca do Estado, um dos museus mais antigo da cidade, com exposições permanentes e temporárias, que reúnem um acervo valioso, uma viagem pela história da arte do Brasil.

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Já para os amantes de arte urbana, o Beco do Batman é parada obrigatória. Localizado na Vila Madalena, os grafites estão por toda a parte, a arte é de graça e acessível a todos. A região também é uma boa opção para compras descoladas nos antiquários e brechós, além disso, a Vila Madalena é conhecida pelos seus famosos barzinhos.

PARQUE IBIRAPUERA – SÃO PAULO (SP) – 26.12.2007 – GERAL – PARQUE DO IBIRAPUERA COM JARDINS, LAGOS, PISTA DE COOPER, CICLOVIAS ENTRE OUTROS, ABRIGA MUSEUS, O PLANETÁRIO, E O PAVILHÃO JAPONÊS FOTO: CAIO PIMENTA/SPTURIS.
Parque Ibirapuera é opção para se exercitar em São Paulo. Foto: Caio Pimenta/ SPTuris

Quem quiser ficar tranquilo pode relaxar no Parque do Ibirapuera, uma das principais áreas verdes e de lazer da cidade, é um lugar de descanso, além de ser ótimo para praticar exercícios ao ar livre ou um piquenique com a família. No Ibira está localizado também o Museu Afro Brasil, o Auditório do Ibirapuera, o Pavilhão das Culturas Brasileiras, o Planetário, o Pavilhão Japonês, o Monumento às Bandeiras, o Obelisco e o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

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O bairro da Liberdade em São Paulo é uma atração turística imperdível, especialmente para os apaixonados pela cultura japonesa e asiática. Entre feiras de artesanatos, lojinhas, e restaurantes o passeio é um convite perfeito nesse feriado.

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Para entrar no clima do Mundial de Futebol, o Museu do Futebol é um passeio imperdível para os amantes do esporte. Divertido, interativo e repleto de curiosidades, o Museu reúne um acervo incrível da história do futebol.

Mercado Municipal - SP
Mercado Municipal – SP – Foto: Assembleia Legislativa de SP

E no centro de São Paulo está o famoso Mercado Municipal de São Paulo, ou Mercadão, como é conhecido. É um passeio obrigatório para quem curte experiências gastronômicas. Entre os destaques estão as frutas exóticas e a grande oferta de produtos diferentes. O pastel de bacalhau, o sanduíche de pernil e o de mortadela são os mais famosos do local.

Os novos usuários da plataforma podem conhecer a Cabify e ganhar 100% OFF (limitado a R$ 20) para a primeira corrida. O app está disponível para Android e IOS. Para utilizar o benefício é necessário inserir o código SAOPAULOESUA na aba de “promoções” do aplicativo. O código é válido para uso em até 30 dias após a inserção no app, é restrito a corridas na categoria Lite dentro da área de atuação da Cabify e inválido para contas corporativas.

A Cabify iniciou sua operação no Brasil em junho de 2016, em São Paulo, e está presente em mais sete cidades – Santos (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). A empresa ainda possui uma parceria com a Multiplus, que rende pontos a todos os clientes cadastrados na rede de fidelidade que usarem os serviços da Cabify no Brasil.

1º Bazar da Beleza Ikesaki com descontos de até 70% na loja da Rua Galvão Bueno

Maior liquidação de produtos de beleza do Brasil começa hoje (20) e vai até 26 de abril, com grandes marcas de beleza a preços inacreditáveis. Evento de inauguração terá ação ao vivo e online

Atenção viciadas e viciados em produtos para cabelos, junkies da maquiagem e loucos e loucas do esmalte! Tem início uma grande liquidação de cosméticos na loja Ikesaki localizada na Liberdade. A partir de hoje, 20 de abril, e se estendendo até 26 de abril, a megaloja realiza seu primeiro Bazar da Beleza.

“São descontos de até 70% em maquiagens, xampus, máscaras, leave-ins, tratamentos, esmaltes, cremes faciais e corporais, secadores de cabelo e muito mais. São preços inacreditáveis em marcas como L’Oréal, Inoar, Vult e Salon Line, entre outras. É só trazer as amigas e garimpar os maiores e melhores descontos”, afirma Gilmar Mendes, Gerente das Lojas Ikesaki.

“Na hiperloja online dá para ter um gostinho da promoção, mas o Bazar acontece mesmo na nossa loja da Liberdade”, completa Edilaine Godoi, Gerente de E-commerce da Ikesaki.

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Na loja da Galvão Bueno, todos os produtos com preços promocionais têm a sinalização “Bazar da Beleza Ikesaki” e estão em um setor da loja reservado exclusivamente para esta liquidação até o final do estoque. E para deixar tudo ainda melhor, durante o período da campanha a Ikesaki promove cursos gratuitos de automaquiagem e cursos inéditos para profissionais de beleza. É possível comprar e aplicar os produtos com os profissionais de beleza da marca.

Ação ao vivo

A inauguração do Bazar da Ikesaki, em 20 de abril, a partir das 13h30, conta com o apresentador Matheus Baldi, do programa Que Beleza! da Record News, e a jornalista e apresentadora da Rádio Transcontinental FM, Sabrina Alberti, respondendo ao vivo às dúvidas dos consumidores. É possível acompanhar tudo online no Facebook.

Ikesaki – Rua Galvão Bueno, 37 – Liberdade – São Paulo – Site