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Rádio Transamérica lança campanha voltada à proteção de animais abandonados

Intitulada “Transamérica Companheiro Animal”, a ação de responsabilidade social tem entre seus objetivos conscientizar a população sobre o problema de abandono de animais no país

A Rádio Transamérica começa a veicular em rede nacional uma grande campanha institucional de responsabilidade social focada na proteção de animais abandonados no Brasil. Intitulada “Transamérica Companheiro Animal”, a ação será transmitida em todas as emissoras da rede de rádio no país, principalmente durante a temporada de férias de verão.

De forma instrutiva, sensível e motivadora, a campanha aborda importantes temas, como a conscientização sobre o problema do abandono de animais, possibilidades de adoção, castração de cães e gatos, ou até mesmo como essa questão vulnerável tem sido tratada na Europa. A iniciativa conta com spots que serão veiculados ao longo de toda a programação da Transamérica.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), há mais de 30 milhões de animais em situação de abandono Brasil. Sabe-se, no entanto, que apesar de ser em menor número, também há outros tipos de animais deixados de lado por seus tutores, como aves, répteis e até cavalos. De acordo com informações de Organizações não Governamentais (ONGs) voltadas à proteção animal, o período de férias de verão é o que registra maior quantidade de abandono de animais em nosso país.

Idealizada por Luiz Augusto Alper, gerente artístico da Rede Transamérica de Comunicação, a campanha é muito importante para que se revertam as estatísticas relativas ao abandono de animais no Brasil.

“Como veículo de comunicação, também temos responsabilidades sociais e o drama dos animais de rua enfrentado pelo Brasil, hoje no ranking dos países com maior população de animais abandonados, é a grande motivação dessa campanha”, afirma o executivo. “Não existe animal de rua, pois se existe esse termo é porque ele foi descartado por seus tutores, o que é uma questão diretamente relacionada às responsabilidades do ser humano”, completa Alper.

Beagle dog and brown cat lying together on the footpath.
Getty Images

Além de ser uma crueldade, os casos de abandono de animais também é um problema grave para o país, não somente pelos danos que causam ao bem-estar animal, mas à saúde pública, à economia e à ecologia. Em situação vulnerável, esses animais frequentemente são vítimas de fome, desnutrição, doenças, parasitas, envenenamento e violência, entre diversas outras formas de abuso.

Morumbi Town Shopping recebe exposição “Somos Todos Silvestres”

Campanha traz famosos pintados como animais silvestres para alertar sobre o risco de extinção das espécies

Vai ficar na cidade de São Paulo durante o feriado prolongado? Que tal conferir uma linda exposição fotográfica, gratuita? O Morumbi Town Shopping recebe uma exposição especial como forma de conscientização à proteção de animais silvestres.

A campanha “Somos Todos Silvestres”, em parceria com a ONG Ampara Silvestre, leva ao público informações sobre espécies ameaçadas de extinção a partir de fotografias que retratam artistas caracterizados como bichos da fauna brasileira.

Divulgação - Morumbi Town Shopping (2)

A campanha é estrelada por personalidades como Sophie Charlotte, Astrid Fontenelle, Luísa Sonza, Paloma Bernardi, Derrick Green, entre outras, que apoiam a causa animal e o trabalho desenvolvido há oito anos pela instituição. A ideia é chamar a atenção para as causas do extermínio da biodiversidade, que ameaça o equilíbrio do planeta. O objetivo é ajudar no salvamento de diversas espécies de animais.

Divulgação - Morumbi Town Shopping (4)
A apresentadora Astrid Fontenelle é o mico-leão-dourado

“É cada vez mais necessário pararmos para uma profunda reflexão sobre o que está acontecendo com a nossa natureza. Nosso objetivo é levar essa mensagem de conscientização ao nosso público, convidando a todos a pensar nos animais silvestres e na importância em cuidar e proteger nossas espécies mais raras”, comenta Gabriel Lima, Coordenador de Marketing do Morumbi Town Shopping.

A atriz Sophie Charlotte na pele de onça
A atriz Sophie Charlotte na pele de uma onça

A Ampara Silvestre visa salvar espécies ameaçadas apoiando projetos de reintrodução para equilíbrio da biodiversidade e também oferecer condições adequadas aos animais que estão condenados ao cativeiro. A exposição ficará no Morumbi Town Shopping até 21 de outubro.

Divulgação - Morumbi Town Shopping (1).png
A atriz Paloma Bernardi de arara azul

“Somos Todos Silvestres”
Data: até 21 de outubro
Horário: horário de funcionamento do Shopping (de segunda a sábado, das 10h às 22h; domingos e feriados, das 14h às 20h)
Local: Morumbi Town Shopping – 1º Piso
Endereço: Av. Giovanni Gronchi, 5930 – Vila Andrade, São Paulo/SP

Natura conquista certificação da Cruelty Free International contra testes em animais

Selo Leaping Bunny reforça o compromisso da empresa contra testes em animais

A Natura anuncia que conquistou o selo “The Leaping Bunny” para seus produtos e ingredientes, após concluir o processo de certificação pelo não uso de testes em animais na avaliação da eficácia e segurança de seus produtos. O selo, concedido pela organização de proteção animal Cruelty Free International, uma das mais antigas e respeitadas organizações a trabalhar pelo fim dos testes em animais em todo o mundo, atesta o compromisso da Natura com a causa.

O selo “The Leaping Bunny” é um programa de certificação internacionalmente reconhecido, que permite aos consumidores identificar facilmente produtos que não são testados em animais. Com a certificação, a Natura se junta a mais de mil empresas que também já obtiveram esse reconhecimento, entre elas a The Body Shop, adquirida pela Natura em setembro do ano passado.

Todas as linhas da marca contam agora com a certificação. O portfólio da Natura abrange produtos para corpo, rosto, cabelos, além de perfumaria e maquiagem. Em suas fórmulas, a Natura tem em média 81% de ingredientes vegetais e muitos produtos podem ser considerados veganos, como os sabonetes em barra, cremes, shampoos e hidratantes da linha Ekos.

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“A Natura não realiza testes em animais desde 2006, parte da crença da empresa na valorização da vida. Com essa certificação, tornamos mais clara a comunicação para os consumidores que somos uma marca que defende o fim dos testes em animais na indústria cosmética no Brasil e no mundo. Estamos muito felizes com esse reconhecimento”, afirma Roseli Mello, diretora de Inovação e Segurança do Consumidor da Natura.

“Temos o prazer de conceder a certificação Leaping Bunny à Natura. Queremos parabenizar a Natura por demonstrar que é possível ser uma marca global e inovadora sem infligir sofrimento aos animais. O selo “The Leaping Bunny” torna mais fácil para os clientes tomarem uma decisão ética e informada sobre consumo”, afirma Michelle Thew, CEO da Cruelty Free International.

Desde 2006, a Natura não realiza testes de ingredientes ou produtos finais em animais, sem abrir mão de exigentes critérios de segurança e eficácia dos produtos. De lá para cá, a empresa desenvolveu mais de 67 metodologias alternativas para avaliar a segurança de seus produtos, em parceria com universidades e institutos de pesquisa brasileiros e internacionais.

Entre as principais inovações obtidas no período, destacam-se o uso de ferramentas in silico (softwares capazes de predizer qual o perigo do ingrediente, baseado na estrutura molecular) e modelos 3D de pele e córnea equivalentes, que possibilitam a investigação de irritação e alergia sem uso de testes em animais.

Nos últimos anos, os modelos de pele têm se tornado cada vez mais complexos e apresentado características mais próximas da pele humana em seu estado natural, permitindo avaliar a segurança e eficácia de ingredientes ativos e formulações, além de explorar novos mecanismos biológicos relacionados à saúde da pele e couro cabeludo.

Dando um passo além neste caminho, a Natura, em parceria com a Universidade de São Paulo, está trazendo para o Brasil a tecnologia de impressão 3D de tecidos, chamada de bioimpressora. Com essa tecnologia, é possível produzir modelos de peles com maior complexidade estrutural em condições mais padronizadas, elevando ainda mais a capacidade de análise de segurança e de eficácia dos ingredientes naturais usados pela empresa.

A impressora permite maior automatização do processo de produção da pele 3D com excelente acurácia, alta reprodutibilidade e fácil manuseio, contribuindo para maior disponibilidade de amostras de pele 3D na indústria cosmética.

A Natura também investe em novas técnicas de avaliação gênica em larga escala (OMICS), com uso de biologia computacional, que permite identificar a vocação dos ingredientes. Pelo mapeamento genético de determinado ativo da biodiversidade brasileira, como murumuru ou patauá, é possível, por exemplo, determinar o potencial hidratante ou antissinais daquele ingrediente. Desse modo, a empresa acelera a pesquisa para atestar a eficácia dos ativos usados em suas formulações.

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“Essa é uma causa importante para a Natura. Por isso, apoiamos abertamente a campanha da The Body Shop em parceria com a Cruelty Free International pelo fim dos testes em animais em toda a indústria cosmética”, complementa Roseli Mello. A petição global “Para Sempre Contra Testes em Animais” alcançou a meta de recolher mais de 8 milhões de assinaturas e será levada à Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro.

Para encontrar a lista completa das empresas certificadas pelo Leaping Bunny, clique aqui.

Sobre a Cruelty Free International

A Cruelty Free International é uma das mais antigas e respeitadas organizações de protecção dos animais. É vista e reconhecida como uma autoridade no tema “experimentação animal”, sendo frequentemente chamada por governantes, media, empresas e organismos oficiais para aconselhamento e pareceres.

Ampara Animal faz campanha para castrar 700 animais por mês

Você sabia que em nosso país temos mais de 30 milhões de animais abandonados – 9 milhões deles só na cidade de São Paulo? As ONGs estão superlotadas e sem condições de dar o tratamento adequado aos cães e gatos resgatados diariamente.

Faltam recursos e projetos com preços populares para mudar essa triste realidade. Foi então que, para reverter essa situação e controlar a superpopulação de cães e gatos, a Ampara Animal e a Dadivar se uniram.

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A campanha se chama #auaumiau, vai durar 60 dias e tem o objetivo de captar recursos para castrar cães e gatos no CCPA (Centro de Controle Populacional Animal), construído, mantido e gerenciado pela Ampara Animal. O objetivo é castrar 700 animais por mês com profissionais qualificados, atendendo quem mais precisa.

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Para participar, é muito simples: clique aqui e doe qualquer valor a partir de R$ 10,00. Além de contribuir com os animais, você estará concorrendo a uma visita ao CCPA ao lado da madrinha da campanha, a atriz Thaila Ayala. Quem contribuir com R$ 100,00 ou mais receberá como agradecimento uma ecobag personalizada. “Participe, doe, ampare!”

Fonte: Ampara Animal

Mostra: celebridades viram animais silvestres em prol da fauna brasileira

Sophie Charlotte, Paloma Bernardi, Luisa Sonza e Derrick Green estão entre as estrelas que participam da exposição fotográfica “Somos Todos Silvrestres”.

Em cartaz no Santana Parque Shopping a partir de 24 de agosto, a atração é uma parceria com a ONG Ampara Animal e faz um alerta para as espécies de animais brasileiros que estão ameaçadas de extinção.

A atriz Sophie Charlotte na pele de onça
A atriz Sophie Charlotte na pele de uma onça

O maquiador Alisson Rodrigues representou na pele de cada famoso um animal como por exemplo a arara azul, tartaruga marinha, onça pintada, macaco, iguana, pantera negra, coruja, mico-leão dourado entre outros.

“Somos um shopping totalmente a favor das causas animais. Apoiar esta mostra é fundamental para que os nossos clientes e visitantes se atentem para a triste realidade da nossa fauna”, explica o gerente de marketing Marcos Maltez.

As imagens, captadas pelo fotógrafo Jacques Dequeker, além de ser um material totalmente artístico, faz um apelo à reflexão do desequilíbrio que acomete nosso planeta.

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Exposição Somos Todos Silvestres
Período: de 24 de Agosto a 16 de setembro
Local: 2º Piso do Santana Parque Shopping
Endereço: Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2780 – Santana – São Paulo – SP
Entrada gratuita
Mais informações: (11) 2238-3002 ou WhatsApp: (11) 94595-8270

Anda promove conferência sobre direitos dos animais

A Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, irá promover a Conferência Presente e Futuro do Direito dos Animais. O evento, que faz parte das comemorações dos dez anos da Anda, contará com grandes nomes da área jurídica e será realizado nos dias 23 e 24 de agosto.

A data não foi aleatoriamente escolhida. A decisão de iniciar a conferência no dia 23 se deve ao fato de que nesta data é celebrado o Dia de Luta Contra a Injustiça, luta essa que deve ser também direcionada aos animais, que são diariamente injustiçados devido à crueldade e a exploração as quais são submetidos pelos humanos.

A conferência tem como objetivo fazer uma análise, por meio de debates, do histórico do direito animal e propor diretrizes e políticas públicas para o futuro. Serão realizadas palestras ministradas por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de professores – dentre eles, a Marita Gimenez-Candela, docente responsável pela introdução do curso de Direito Animal, em 2006, na Universidade Autónoma de Barcelona, na Espanha, e membro fundador do Grupo Europeu de Estudos de Direito Animal (Egals). Após cada exposição dos palestrantes, haverá espaço para que o público presente faça perguntas.

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Dentre os palestrantes, está também o Procurador Regional da República de São Paulo Sérgio Monteiro Medeiros. Recentemente, Medeiros deu um parecer jurídico contrário à exportação de animais vivos (confira na íntegra clicando aqui). Medeiros afirma que a exportação de animais vivos viola a Constituição, a Lei n° 9.605/98 e Declaração Universal do Direitos dos Animais, da qual o Brasil é país signatário. “É um ato de crueldade e, portanto, deve ser proibida. Não é possível que condutas envolvendo indignidade e sofrimento de animais não humanos venham a ser justificadas, toleradas, ou até judicialmente suportadas, por razões de ordem estritamente comercial. O Brasil não merece ser apontado como inimigo da dignidade animal”, diz.

Além de Medeiros, professores doutores na área jurídica, promotores e grandes nomes da advocacia ambiental e do direito animal também irão palestrar durante a conferência, que contará ainda com o lançamento de livros. Ao final do dia 23, será lançado o livro “Abolicionismo Animal: Habeas Corpus for Great Apes”, do Pós-Doutor em Direito Heron Santana. Já no dia 24, o livro a ser lançado será o “Direito Animal e Ciências Criminais”, de diversos autores, dentre eles a advogada da Anda, Letícia Filpi, que é vice-presidente da Associação Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas e membro do Grupo de Estudos em Direito Animalista (Geda/USP).

A participação da Secretaria de Cultura na realização do evento se deve, segundo o secretário de Cultura, Romildo Campello, ao fato de que os temas relacionados aos direitos dos animais pertencem ao território cultural. “A cultura é elemento de ligação de pessoas, de objetivos comuns. É uma ferramenta poderosa e única em sua capacidade de sensibilizar, de mudar comportamentos e de ampliar visões de mundo. Por isso, a mudança de valores sobre a causa animal, passa e soma-se à cultura”, disse.

A fundadora da Anda, Silvana Andrade, explica que a decisão de promover a conferência tem relação com o fato da Anda ter ampliado a atuação na área jurídica com processos que são importantes para o avanço e o reconhecimento dos direitos animais. “Decidimos fazer o evento neste momento em que ações judiciais da ANDA são temas nacionais, como é o caso da exportação de animais vivos”, afirma Silvana, que diz ainda que o Brasil tem avançado e “vai avançar ainda mais em relação a essa questão do mundo judiciário”.

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Aberta ao público e com entrada franca, a conferência será realizada na sede da secretaria, na Rua Mauá, 51, no Centro de São Paulo. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail: comcultura@sp.gov.br

Programação
23/8

Manhã
8h30 – Welcome coffee
9h00 – Apresentação do evento pelo Secretário de Cultura do Estado de SP, Romildo Campello e pela fundadora e presidente da Anda, Silvana Andrade
9h10 – Posição do MPF sobre exportação de animais vivos – Procurador Regional da República Sergio Monteiro Medeiros
09h50 – perguntas
10h00 – Sacrifício ou sacralização? Debate sobre cultura e crueldade animal – Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva
10h40 – perguntas
10h50 – A proteção constitucional aos animais no Brasil – Prof. Dr. Werner Grau Neto
11h30 – perguntas
11h40 – O avanço da legislação em defesa dos animais ao longo da história – Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço
12h20 – perguntas
12h30– intervalo para almoço

Tarde
13h30 – O embarque de animais vivos sob a ótica abolicionista – Dra. Leticia Filpi – Advogada da Anda
14h10 – perguntas
14h20 – Transporte de animais vivos, um crime contra a humanidade – Juíza Dra. Rosana Navega – TJRJ
15h00 – perguntas
15h10 – Direitos dos Animais como meio viabilizador dos Direitos Humanos – Dr. Francisco José Garcia Figueiredo – Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB
15h50 – perguntas
16h00 – Vedação da crueldade nos julgados do STF – PhD Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
16h40 – perguntas
16h50 – intervalo
17h00 – Direito Animal e Controle de Constitucionalidade – Prof. Doutor Heron Gordilho Santana
17h40 – perguntas
17h50 – O efeito backlash da Emenda Constitucional 96/2017 e a inconstitucionalidade do parágrafo 7º do artigo 225 da CF – Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
18h30 – perguntas
18h40 – encerramento do dia
19h00 – Lançamento do livro de Heron Santana – Abolicionismo Animal: Habeas Corpus for Great Apes

24/08

MANHÃ
08h30 – Welcome coffee
9h00 – A perícia como instrumento de justiça animal – Alberto Soiti Yoshida – FMVZ – USP
09h40 – perguntas
9h50 – Perícia em casos de maus-tratos aos animais – Dr. Sérvio Tulio Reis – Polícia Federal
10h30 – perguntas
10h40 – A defesa legal do direito à maternidade no berçário da Baleia Franca Austral no Brasil – Dra. Renata Fortes, advogada animalista
11h20 – perguntas
11h 30 – Bases Dogmáticas para a Construção do Direito Animal no Brasil – Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior
12h10 – perguntas
12h20 – intervalo para almoço

TARDE
14h00 – Atuação do MP em defesa dos animais – Promotor de Justiça Laerte Levai – MPSP
14h40 – perguntas
14h50 – A necessária especialização na defesa da fauna: a experiência exitosa do Ministério Público de Minas Gerais – Promotora de Justiça Dra. Luciana Imaculada de Paula – MPMG
15h30 – perguntas
15h40 – A personalidade jurídica dos Grandes Primatas – Prof. Dr. Alfredo Migliore
16h20 – perguntas
16h30 – Habeas corpus para além dos Humanos – Juiz de Direito de SP Sandro Cavalcanti Rollo
17h10 – perguntas
17h20 – Decisões paradigmáticas no Judiciário – MPSP – Juíza de Direito Patrícia Álvares
18h00 – perguntas
18h10 – A proteção dos animais silvestres: ameaça da caça e do tráfico – Promotora de Justiça Vania Tuglio – MPSP
18h50 – perguntas
19h00 – Encerramento
19h15 – Lançamento do livro de Leticia Filpi e outros autores – Direito Animal e Ciências Criminais

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Participantes

Alfredo Domingues Barbosa Migliore
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Professor da FGV Direito. Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB de São Paulo (2009-2011) e da Comissão de Direito à Vida e Biodireito (2011). Professor em diversos cursos de pós-graduação. Assistente de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 2003 a 2010. Professor Doutor em Direito Civil e Biodireito da FMU.

Werner Grau Neto
Doutor em Direito Tributário Ambiental (USP) e Mestre em Direito Internacional Ambiental (USP). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. É professor convidado das seguintes instituições: FGV Direito, Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Foi presidente e vice-presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy no Brasil. É membro do Conselho Consultivo da FIESP, membro da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e membro da Subcomissão de Mudança do Clima da OAB-SP. Coordena o Grupo de Trabalho de Defesa Animal e Saúde Pública do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam). Autor de A Proteção Constitucional aos Animais no Brasil, entre outras obras e artigos publicados.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Doutora e Pós-doutora em Direito pela UFSC. Estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela PUCRS. Profª Adjunta da Faculdade de Direito da PUC-RS. Profª Permanente do Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. Presidente do Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias. Autora da obra Vedação de Crueldade nos Julgamentos do STF.

Daniel Braga Lourenço
Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Guanambi (UniFG). Professor de Biomedicina e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental da Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Professor convidado da FGV-Law Program (FGV) e da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-RJ Coordenador do Laboratório de Ética Ambiental/UFRJ-UFF e da Pós-Graduação em Direitos dos Animais das Faculdades Integradas Helio Alonso – Facha. Autor da obra Direitos dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas. Possui diversos artigos publicados relacionados ao Direito Ambiental, à Ética Ambiental, Bioética e Direito dos Animais.

Sérvio Túlio Jacinto Reis
Doutor em Medicina Veterinária Legal pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Perícias Criminais Ambientais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Especialização em Medicina Veterinária Legal. Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é Perito Criminal Federal (Polícia Federal). Tem experiência em Criminalística, notadamente na área de perícias de crimes ambientais contra a fauna. Fundador e Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Fundador e Diretor da Associação Ibero-americana de Medicina e Ciências Veterinárias Forenses.

Laerte Fernando Levai
Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – Gaema / Núcleo Paraíba do Sul. É especialista em Bioética e Mestre em Direito. Foi vice-presidente do Instituto Abolicionista Animal (IAA) e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI/USP). Integra o Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos, ligado à FFLCH/USP. Membro do conselho editorial do periódico especializado Revista Brasileira de Direito Animal e da Editora Evolução, também integra o conselho deliberativo da revista eletrônica Pensata Animal. É articulista da Agência de Notícias sobre Direitos Animais (Anda). Autor do livro Direito dos Animais e dos capítulos referentes à fauna do Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Imprensa Oficial, 2005).

Sérgio Monteiro Medeiros
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Procurador Regional da República, membro do MPF, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente em Direito Tributário e na defesa de direitos difusos e coletivos.

Heron Gordilho
Pós-Doutor pela Pace University Law School, New York, onde é professor visitante e integra a diretoria do Brazilian-American Institute for Law and Environment (Baile). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela UFBA. Mestre em Ciências Sociais pela UFBA. Consultor Ad Hoc da Capes – Interdisciplinar e Direito. Professor Associado II das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Universidade Católica do Salvador. Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Modernidade (Nipeda), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Consultor Jurídico da International Union for the Conservation of Nature and Natural Resouces (IUCN). Membro fundador da Academia Latino Americana de Direito Ambiental (Alada). Fundador e ex-presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA). Fundador, editor e coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal. Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA). Membro do Conselho de Pesquisa e Extensão da UFBA. Membro da World Academy of Art & Science. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos do Brasil e do exterior. Autor dos livros Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor (DEL REY), Abolicionismo Animal (EVOLUÇÃO) e Direito Ambiental Pós-Moderno (JURUÁ), Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes (EDUFBA). Professor convidado em diversas universidades estrangeiras: Pace University Law School (New York/EUA), Fordham University (New York/EUA), Williams College (Massachusetts/EUA), Universidad Autonoma de Barcelona (Barcelona/Espanha) e Faculté Aix-Marseille (Marseille/França), Faculté François Rebelais (Tours/França), Universidad Nacional de Corrientes (Correintes/ARG), Universidad Nacional de Cuyo (Mendoza/ARG). Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, onde atua como Promotor de Justiça do Meio Ambiente na cidade do Salvador.

Rosana Navega Chaga
Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do RJ. Titular do primeiro Jecrim (Juizado Especial Criminal) de Niterói/RJ. Ex-Defensora Pública do Estado do RJ. Parecerista voluntária da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ. Palestrante sobre temas do Direito Ambiental.

Luciana Imaculada de Paula
Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental pela Fundação Gorceix (UFOP). Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Francisco José Garcia Figueiredo
Mestre em Direito (UFPB). Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB. Coordenador do Núcleo de Extensão em Justiça Animal da UFPB. Mentor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba; Professor da disciplina Direito Animal da UFPB; Presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB.

Vania Tuglio
Desde 2012, por designação do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, atua no Gecap – Grupo Especial de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo Urbano. Mestre em Direito Animal pela Universidade Autônoma de Barcelona. Diretora Acadêmica Sudeste da Escola Superior da Abrampa – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. Por quatro anos atuou no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e Execuções Penais. Coordenadora do SUD-WEN, grupo que congrega membros do Ministério Público de todos os países da América do Sul, visando implementar os termos da Cites e, portanto, combater o crime de tráfico de espécies silvestres. Articulista da Anda – Agência de Notícias de Direitos Animais. Co-autora dos livros: Direito Ambiental no STJ – Editora Del Rey – 2010; Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98 – Editora Livraria do Advogado – 2013; Manual de Atuação Criminal Especializada – Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2014; Somos todos animais – Editora Nova Alexandria – 2014.

Ana Conceição Guimarães Ferreira
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduada em Relações Familiares e Contextos Sociais pela UCSAL. Pós-graduanda em Direito Canônico pala UCSal. Pós-graduada em Atividade Judicante pela EMAB/UFBA. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1985. Graduação em Teologia pela Universidade Católica do Salvador, em 2010. Exerce desde o ano de 1990 o cargo de magistrada na Bahia. Desenvolve Atividade de Docência na Escola Nacional de Magistrados (Enfam) como Formadora e na Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e Unicorp. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, responsável pelos Serviços Extrajudiciais e Juíza Assessora da vice-presidência do TJBA, responsável pela sessão de Recursos. Atualmente, exerce função judicante na 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública em Salvador.

Sandro Cavalcanti Rollo
Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Ex-promotor de Justiça do Estado do Tocantins. Ex-promotor de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em processo penal pela PUC-SP. Conselheiro da Associação Juízes para a Democracia. Professor assistente da Escola Paulista da Magistratura. Coautor das seguintes obras: O projeto do novo Código de Processo Penal (2012); Magistratura Estadual. Questões Comentadas. Estratégias de Estudo (2013); Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua (2014) (vencedor do prêmio Jabuti 2015); Temas Contemporâneos de Direito de Família (2015).

Vicente de Paula Ataíde Junior
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da UFPR. Professor da disciplina de Tutela Jurisdicional dos Animais da UFPR. Professor de Direito Animal da Faculdade de Pinhais-PR (FAPI). Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Ajufe. Juiz Federal em Curitiba.

Tagore Trajano
Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Professor Efetivo Adjunto “A” da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University ofScience and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais. Professor da Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia – Fundação Faculdade de Direito. Professor do II Posgrado Internacional sobre “Derechos de los Animales y Sociedad Ética del Siglo XXI – Facultad de Derecho – UNNE – Corrientes – Argentina. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo – Nipeda. Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment – Baile. Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha. Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA – ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.

Alberto Soiti Yoshida
Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa (1992) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002). Mestrado em Patologia Experimental e Comparada pela Universidade de São Paulo (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2014). Atualmente é perito criminal do Instituto de Criminalística, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Criminalística, Medicina Veterinária Legal, Animais e Medicina Legal. Professor contratado para a disciplina de Medicina Legal e doutorando em Medicina Veterinária na Universidade de São Paulo.

Renata Fortes
Formada em direito pela PUC/RS, mestre em direito público pela Unisinos. Atua desde 2004 na defesa jurídica de ecossistemas ameaçados e como advogada animalista representando ONGs como o Movimento Gaúcho de Defesa Animal, Associação Torrense de Proteção aos Animais, Sea Shepherd Brasil, entre outras. É coordenadora geral da ONG União pela Vida e diretora jurídica da Acapra – Associação Catarinense de Proteção aos Animais. Palestrante em encontros nacionais e internacionais sobre o tema direitos animais.

Ila Franco, mãe dos animais abandonados

Em 40 anos de trabalho, a protetora contabiliza 100 mil esterilizações, 15 mil animais resgatados, 14 mil pets adotados, construção da primeira clínica veterinária e Unidade Móvel de Esterilização e Educação em uma comunidade carente, e aprovação de lei que acabou com a prática de animais em circo

Dizem que em coração de mãe sempre cabe mais um. No de Ila Franco, americana que trabalha em prol dos animais há mais de 40 anos, sendo 20 deles no Brasil à frente da Aila (Aliança Internacional do Animal), cabem sempre mais 100, 200, 1000. O trabalho dela e de sua equipe impressiona pelos resultados: mais de 100 mil esterilizações filantrópicas, 15 mil animais resgatados, adoção responsável de 14 mil pets, construção da pioneira Unidade Móvel de Esterilização e Educação no Brasil, que rodou o país e fixou posto de atendimento na comunidade de Paraisópolis, onde Ila percebeu a necessidade de construir a primeira clínica veterinária em uma comunidade carente.

Ela também esteve à frente da aprovação da lei nº 14.014, de 30 de junho de 2005, responsável por abolir animais em circos em vários municípios e estados brasileiros.

Em um país como o Brasil, que tem mais de 30 milhões de animais abandonados, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros, o trabalho de resgate, acolhimento, vacinação, vermifugação, esterilização, adoção responsável e conscientização é fundamental para melhorar a saúde pública o bem social.

IMG_2478Ila Franco_artigo Calçada dos Bichos

Também estão na lista da mãe dos animais abandonados socorrer os nossos melhores amigos em estado mais grave, vítimas de mutilação, atropelamento, violência sexual, incêndios e abandono em situações extremas. Para Ila, um coração tem a mesma função em qualquer corpo. Por isso, ela faz questão de dedicar sua vida ao bem-estar animal, cuidando dos nossos fieis companheiros e acolhendo-os em um espaço próprio de mais de 120 mil m², com ambientes para brincadeiras, lazer, alimentação, atendimento veterinário e muito amor.

Sobre a Aila (Aliança internacional do Animal)

Ila Franco trabalha focada na vida plena e segura dos animais há mais de 40 anos. Em 1999, ela fundou a Aila (Aliança Internacional do Animal) aqui no Brasil, uma entidade filantrópica não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo defender o bem-estar animal por meio de ações educativas junto às comunidades, oferecendo formação humana voltada ao respeito à vida em todas as suas manifestações.

A organização resgata animais vítimas de maus-tratos e oferece todo o suporte necessário para reinseri-los à sociedade. Os pets acolhidos recebem tratamento clínico, são vermifugados, vacinados, esterilizados, alimentados, cuidados com amor e preparados para adoções responsáveis. A Aliança Internacional do Animal e seus parceiros acreditam que os animais, assim como os seres humanos, têm direito à liberdade e à vida digna. Por isso, julgam inaceitável, sob quaisquer circunstâncias, a crueldade entre ambas as espécies.

Atualmente, a instituição abriga em torno de 1.100 animais, entre cães e gatos. Eles são acomodados em núcleos distintos, todos localizados em um espaço de 6 alqueires, divididos de acordo conforme sua personalidade, idade, conduta e saúde. Quando são acolhidos pela Aila, passam por uma triagem com veterinários. Depois, são acomodados de acordo com suas necessidades físicas e emocionais, com casas suspensas de madeira e alvenaria em tamanhos confortáveis aos cachorros. Protegidos do frio e da chuva, eles ainda contam com lagos para se refrescar em dias de calor intenso, móveis para descansar, brinquedos, água limpa, alimentação saudável e equilibrada, espaço abundante para se exercitar, natureza farta e muito amor e atenção.

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Assim como os cães, os gatos ficam em um local amplo só para eles, divididos de acordo com o quadro de saúde de cada um, com todos os acessórios necessários para seu conforto.

Acompanhe um pouco da história da Aila assistindo ao vídeo institucional aqui.

Para saber mais, acesse o site da ONG clicando aqui.

Luisa Mell lança “Como os Animais Salvaram a Minha Vida” hoje em SP

A ativista Luisa Mell lançará nesta segunda feira, 19 de março, o livro “ Como os Animais Salvaram a Minha Vida” . O livro relata, sem meias palavras, como os animais a tiraram de uma depressão profunda, sobre seu estilo de vida vegano, sua luta contra rodeios, vaquejadas, testes em animais, maus-tratos e abandono.

Luisa detalha como, ao ajudar os animais, se curou, se salvou e revela toda a sua verdade nesta obra – escrita por ela com todo seu coração, como tudo o que faz na vida.

“Esta é a história de uma mulher brasileira que, ao socorrer animais, foi sendo salva por eles”, escreve a cantora Rita Lee no prefácio.

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Serviço:
Dia: 19/03
Local: Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista
Endereço: Rua Treze de Maio, 1947 – Loja 4011/4012 – Sala 2 – Bela Vista – São Paulo
Horário: 18 horas

Dia: 20/ 03
Local: Livraria Saraiva do New York City Center
Endereço: Av. das Américas, 5000 – Loja 103 – Piso térreo – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
Horário: 18 horas

Bloco da Petz: desfile de fantasias e arrecadação para ONG de proteção animal

Rede de pet shop e Projeto CEL promovem festa para os pets neste sábado (24), na loja Marginal Tietê, com food-trucks, prêmios e evento de adoção

Para quem já está com saudade do Carnaval, agora é a vez de levar os bichinhos de estimação para desfilar em um bloco especial para eles. A Petz promove neste sábado (24), das 12h às 18h, na loja Marginal Tietê, uma festa com concurso de fantasias e prêmios para os três primeiros colocados, sorteio de brindes e food-trucks, onde 10% do valor arrecadado será doado para a ONG Projeto CEL.

Outra atração é o evento de adoção. Os pets resgatados das ruas e cuidados pelo Projeto CEL ficarão em uma área próxima à entrada da loja, onde poderão interagir com os visitantes e conquistar uma nova família. Além desta festa, a rede de pet shop também cede espaço para os mutirões de adoção promovidos pelas ONGs parceiras todos os finais de semana em diferentes unidades da rede.

Confira alguns pets e suas fantasias do evento passado:

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Viagem

Para participar do desfile, às 16 horas, basta levar os pets fantasiados. Uma passarela será montada na frente da loja, localizada na av. Presidente Castelo Branco, 1.795, próximo à Ponte da Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. Os jurados vão escolher as fantasias mais criativas e o 1º colocado poderá optar por um dos seguintes roteiros de viagem para fazer junto com o seu pet:

– passeio de balão com o pet em Itu para 2 pessoas e 1 pet durante 50 minutos + filmagem e fotos + brinde de espumante e café da manhã + 1 noite de hospedagem em Itu

– um final de semana (2 noites) no Recanto Shangri-Lá, em Brotas, para 2 pessoas e 1 pet, com pensão completa

– um final de semana (2 noites) no Hotel Fazenda Campo dos Sonhos, em Socorro, para 2 pessoas e 1 pet, com pensão completa

Serviço
Bloco Petz Marginal Tietê
Data: 24 de fevereiro
Horário: 12h às 18h
Concurso de fantasia: 16h
Local: Petz Marginal Tietê
Entrada: gratuita

Informações: Petz

 

“Segunda Sem Carne” em estabelecimentos dentro de órgãos públicos em SP

No dia 27 de dezembro foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de SP), o PL 87/2016, do deputado estadual Feliciano Filho (PSC), que institui a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Se sancionada pelo governador, a Lei da Segunda Sem Carne dará à população de São Paulo um dia por semana para refletir sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento.

Isso significa que nesses locais nenhum tipo de carne e seus derivados poderão ser servidos as segundas-feiras, ainda que gratuitamente. O fornecimento de alimentos com carne fica proibido também nas escolas da rede pública de ensino. Além disso, os estabelecimentos deverão fixar em local visível ao consumidor um cardápio alternativo.

Segundo o deputado, o objetivo da lei é chamar a atenção da sociedade sobre as consequências do consumo de carne e de seus derivados: “São várias questões como o direito dos animais, a crise ambiental, o aquecimento global, a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e as diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares, doenças crônicas degenerativas, colesterol elevado, diversos tipos de câncer e diabetes, conforme tem sido apontado por Órgãos de Saúde Pública”.

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A Campanha Meat Free Mondays (Segunda Sem Carne), encabeçada por Paul McCartney no Reino Unido e com alcance em outros 44 países, visa conscientizar as pessoas para uma alimentação sem sofrimento animal, afinal, segundo a Organização “A Well Fed World” (Um Mundo Bem Alimentado) que incentiva o veganismo, por ano, são mortos cerca de 70 bilhões de animais para alimentação humana.

Segundo dados do IBGE de 2016, por dia são mortos no Brasil 81 mil bois, 117 mil suínos e 1,5 milhão de aves. São cerca de 6 bilhões de animais abatidos todos os anos no país – quase a população de seres humanos na Terra que hoje está 7,6 bilhões. A questão ambiental também preocupa. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a indústria de carne é responsável por 18% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa, ao passo que todos os transportes somados geram 13%.

“Sabe-se que o reino vegetal é plenamente capaz de suprir as necessidades de uma população. Uma alimentação sem ingredientes de origem animal é ética, saudável e sustentável. Assim como nós, os demais animais querem ser livres e ter uma vida normal junto a membros da sua espécie. Desde milênios, o homem vem explorando e subjugando os animais, os quais, considerados inferiores, são transformados em mercadoria. Impedi-los de desenvolver uma vida plena não é justo, já que possuímos alternativas saudáveis e menos impactantes ao meio ambiente para nos alimentar”, argumenta o deputado.

O “Guia Alimentar” elaborado em prol da população brasileira, publicado em 2006 pelo Ministério da Saúde, faz um alerta sobre o consumo de carne: “No passado, acreditava-se que as crianças e também os adultos fisicamente ativos precisavam consumir alimentação com alto teor de proteína de origem animal. Hoje, sabe-se que não é assim. Uma alimentação rica em proteína animal contém altos teores de gorduras totais e de gorduras saturadas, portanto poderá não ser saudável”.

O descumprimento da Lei acarreta multa de 300 Ufesp’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), dobrando o valor para cada reincidência. Veja o PL na íntegra acessando aqui.