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Como evitar a alienação parental durante o divórcio, por Paulo Akiyama*

O processo de divórcio muitas vezes pode se tornar algo conflituosamente estressante e traumático para todos os membros da família, em especial para as crianças e adolescentes. É sempre bom lembrar aos pais para evitarem discussões e brigas na frente dos filhos, pois a ruptura conjugal por si só já traz grandes mudanças, e as eventuais brigas e discussões em frente aos filhos lhes proporcionarão lembranças emocionais prejudiciais ao desenvolvimento.

A separação do núcleo familiar pode ser agravada com a disputa da guarda dos filhos, questões financeiras e patrimoniais e sentimentos pessoais por parte dos envolvidos. Esse é o momento para os pais pensarem com calma ao tomarem novas decisões a fim de buscarem os meios de adaptação necessários tanto para os filhos quanto para si mesmos, principalmente por também estarem em um processo de transição de nova formatação de vida e convivência familiar.

A forma como os pais lidam com essas questões influenciam diretamente como os filhos se adaptarão a nova realidade familiar.

casal briga

Evitar envolver a prole nas disputas do casal é a melhor maneira de não prejudicá-los psicologicamente, em especial no desenvolvimento dos mesmos. Especialistas da psicologia ressaltam que o despreparo dos pais em situações como essa, principalmente se tratando de alienação parental, provoca graves consequências na formação emocional e social dos filhos.

A alienação parental encontra-se prevista na Lei n.º 12.318/2010, e descrito as formas de tal prática no parágrafo único do art. 2º, bem como no caput do mesmo artigo, considerado o ato de alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovido por um dos seus genitores, avós ou pelos que tenham sua guarda.

O comportamento dos pais, durante e após o divórcio, pode vir a trazer a total demolição do instituto família, influenciando na criação de uma nova programação psicológica nas crianças.

Estudos comprovam que as inquietações e insatisfações dos genitores acabam se projetando sobre os filhos, o que já se considera alienação parental.

Os pais devem se conscientizar que a parentalidade deve superar a ruptura conjugal. Seguindo este pensamento, o Brasil adotou a Oficina de Pais e Filhos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário. Em 2014, o órgão, recomendou aos Tribunais de Justiça dos Estados a adoção destas oficinas como política pública e prevenção de conflitos familiares, disponibilizando vídeos e apresentações no portal do CNJ.

As oficinas ocorrem uma ou duas vezes ao mês, com duração de quatro a seis horas, compostas por profissionais voluntários capacitados para atuar nas modalidades: pai, mãe, adolescentes e crianças, a fim de promover a reflexão acerca do divórcio e parentalidade aos participantes, explanando as mudanças da família.

Nossos legisladores também buscam a saúde psicológica e o desenvolvimento de filhos de pais separados, vindo a ser publicada a lei 13.058/2014, incluindo a guarda compartilhada como sendo o meio de convivência entre filhos e cônjuges, especialmente quando os pais não tenham consenso sobre a guarda dos filhos e ambos estão aptos a exerce-la.

Em 2010, entrou em vigor a Lei 12.318 – Alienação Parental – com o seguinte fundamento: “Inibir a alienação parental e atos que dificultem o convívio entre a criança e seus genitores”.

pais discussão separação casamento

Assim, concluímos que, os pais devem antes de mais nada, pensarem em seus filhos, pois o nosso ordenamento jurídico assim o faz, ou seja, o principio da proteção da criança e do adolescente para conviverem com ambos os genitores de maneira equilibrada. A ruptura conjugal não é sinônimo de ruptura parental.

*Paulo Eduardo Akiyama é advogado atuante no direito de família e direito empresarial, possui também formação em economia. É sócio-fundador do escritório Akiyama Advogados Associados, atuando há mais de 20 anos. 

Relacionamento abusivo: os primeiros sinais e como superá-los*

O assunto de hoje é extremamente delicado e importante a todos que se dedicarem à leitura do texto. Vivemos em um país que o ocupa o quinto lugar no ranking de feminicídio de acordo com a ONU Mulheres. No Brasil, cerca de 41% dos casos de violência acontecem dentro de casa. Além disso, segunda a mesma organização, três em cada cinco mulheres sofreram ou sofrem violência física ou moral em um relacionamento afetivo. E é por isso que hoje precisamos falar de relacionamento abusivo.

Apesar de estes dados alarmantes refletirem a realidade das mulheres brasileiras, também é importante ressaltar que homens também podem ser vítimas dessa situação. Antes de começar a citar alguns exemplos de sinais de relacionamento abusivo, eu gostaria que você respondesse alguma questões que podem te ajudar a enxergar melhor, caso você esteja vivendo esse tipo de inconveniência dentro da sua relação. Responda rapidamente: esse relacionamento tem mais momentos felizes ou tristes? Você sente que se doa muito mais do que recebe? É comum o sentimento de culpa e de preocupação com a relação?

Caso as respostas sejam sim, ou você teve alguma dúvida para respondê-las chegou a hora de refletir melhor sobre sua relação.

Compartilho aqui cinco sintomas que você pode estar vivendo, que te ajudará a identificar se você pode estar vivendo um relacionamento abusivo ou não. São eles:

#1 – Oscilação de humores

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Ilustração: Kabaldesch0/Pixabay

Seu companheiro(a) ora é muito gentil e delicado(a), ora muda de humor repentinamente. Fica rude e rancoroso(a), criando sempre um circulo vicioso de expectativas, insegurança e aquela dúvida na parceira/parceiro: como será que ele(a) vai estar hoje? Será que vai acordar bem? Vai estar bem à noite? E a sensação que fica é que você sempre tem que fazer alguma coisa para melhorar a situação, e não seu companheiro(a).

#2 – Humilhação em público

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Pixabay

Te constrange e humilha na frente dos amigos e da família. Evita que você fique perto dos amigos e de parentes, enfim, te força a se distanciar de qualquer pessoa que possa te dar apoio. Diz que você não é nada e nem ninguém sem ele/ela.

#3 – Controle de roupas e finanças

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Faz com que você se sinta incapaz de tomar decisões. Passa a interferir no seu estilo de vida, de roupas que usa, penteado, comportamento etc. Tira os seus próprios objetos de você e controla as suas finanças. Não estimula os seus sonhos e diz que nada do que você fizer pode dar certo. Te desautoriza de quase tudo.

#4 – Você precisa implorar para o que quer

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Seu parceiro/parceira não faz uma coisa que sabe que você gosta para que você precise ‘implorar pelo o que quer. É manipulador. Quer mostrar quem manda, te colocando em situações extremamente desconfortáveis.

#5 – Transferência de culpa

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Passa horas te ignorando com caráter punitivo e injustificado. Se você pergunta por que ele ou ela está assim, a resposta é sempre algo como: ‘você sabe muito bem o motivo de eu estar assim’ – mesmo que você não tenha a menor ideia do que ele ou ela possa estar se referindo.

Como vocês notaram, uma relação abusiva não necessariamente envolve violência ou agressão física. A agressão psicológica pode ser a grande protagonista dessa relação e isso destrói a autoestima de qualquer pessoa. A agressão psicológica, pode sim, ser o início do que pode terminar em violência física.

E como sair dessa situação?

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Ilustração: Serena Wong/Pixabay

Procure ajuda especializada para identificar a melhor saída para seu caso, de forma muito bem refletida e planejada, já que devemos evitar piorar as coisas e não permitir qualquer risco à sua integridade física. A saída deve ser escolhida de forma a trazer o menor prejuízo, seja psicológico, físico ou moral para todos os envolvidos. A vida é muito curta para mantermos uma relação tóxica. Decida por sair desta situação o mais rápido possível.

*Uranio Bonoldi é professor de MBA de Tomada de Decisão da Fundação Dom Cabral, consultor em gestão, governança corporativa, planejamento estratégico, liderança e processos de decision making

Psicóloga dá dicas para lidar com as crianças durante a separação dos pais

Diálogo e sinceridade são essenciais para que os pequenos se sintam seguros nesta etapa

A separação é um momento difícil, principalmente se o casal tiver filhos. Não importa a idade, para eles é sempre complicado aceitar e entender a decisão dos pais de não viverem mais juntos. A psicóloga do Grupo São Cristóvão Saúde, Aline Cristina de Melo, sugere a melhor forma de abordar o assunto e ajudar as crianças a lidarem com o divórcio.

Para a profissional, o melhor momento para informar aos filhos é quando esta decisão está seguramente resolvida pelos pais. “Isso evita gerar angústias desnecessárias para a criança ou adolescente, caso eles mudem de ideia”.

Não existe receita, mas a especialista lembra que a adaptação do discurso para a realidade dos pequenos e a sinceridade são pontos que devem ser levados em conta. “Posicioná-los sobre a separação de forma clara, sincera e verdadeira, transparecendo tranquilidade e segurança, faz com que a criança identifique tais sentimentos e apazigue sua angústia por meio deste acolhimento”, diz.

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Ela explica que não há necessidade de expor os reais motivos do divórcio, porém é muito importante que fique claro para a criança que ela não teve qualquer culpa ou participação nesta decisão.

Paciência e sensibilidade também são muito importantes diante das dúvidas que surgirão no decorrer deste processo. Segundo a psicóloga, na maioria dos casos, a criança não absorve bem a notícia, pois tal aspecto implica no surgimento de muitas fantasias em suas mentes, que vão desde a culpa e a contribuição delas para a separação dos pais, até a possibilidade de o divórcio afetar o amor que sentem por ela. “Isso sem falar na angústia da ausência do cônjuge que sairá de casa”, complementa.

Aline ressalta que a rejeição da criança pode ser temporária. “Ela dura até que perceba que, embora sua rotina mude, o carinho e amor que recebe dos pais não mudará. Com o tempo, essa reação de rebeldia tende a se dissipar, conforme os filhos forem recuperando a segurança na família e nos laços afetivos”, acrescenta a psicóloga do São Cristóvão.

Em alguns casos, as crianças podem apresentar uma mudança no seu comportamento e no seu rendimento em algumas atividades, inclusive na escola. Quando isso acontece, Aline aponta que é importante que os pais, juntamente com seu filho, reflitam sobre o que pode estar interferindo.

Segundo ela, a falta de motivação para as atividades pode estar ligada a aspectos emocionais relacionados à dificuldade em compreender e aceitar o divórcio, “como também uma forma de chamar atenção, mesmo que seja por meio de um aspecto negativo e prejudicial”, diz.

A especialista aconselha que os pais conversem com os educadores sobre ao assunto. “Investiguem se a criança expõe suas insatisfações e angústias perante a separação dos pais em ambiente escolar. Essa é também uma forma de compreender melhor o que ocorre”, explica.

Para a psicóloga, evitar expor os filhos aos conflitos do casal deve ser a maior preocupação dos pais. “É importante tomar cuidado para não acabar usando os filhos para afetar o outro, isso poderá se refletir negativamente na criança”. Ela explica que um cônjuge não pode falar mal do outro para a criança, o ideal é que eles saibam separar a relação deles como casal da relação deles como pais.

A dica da profissional é que os pais mantenham um relacionamento saudável, ou pelo menos, tenham um diálogo cordial. “Ter um bom relacionamento é importante, pois eles precisam dialogar e se organizar quanto aos cuidados, atenção e rotina dos filhos”. Dessa forma, as crianças perceberão que sua família passou por uma grande mudança, mas que isso não afetou no carinho e amor dos pais.

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Foto: Educaloi

“Quando isso acontece, os filhos percebem que não há motivo para sentirem-se abandonados”, reforça. Em alguns casos a separação traz alívio, principalmente quando as situações de conflitos vivenciados pelo casal eram presenciadas pelos filhos.

“Muitos pais depois da separação conseguem até melhorar a convivência com as crianças, gerando uma relação ainda mais próxima”, diz a psicóloga. E, caso a criança tenha dificuldade em lidar com todas as mudanças causadas pela separação dos pais, a profissional explica que a psicoterapia pode ser um auxílio valioso na compreensão dos sentimentos e nas mudanças que serão enfrentadas.

Direito Pet: após o divórcio, como definir a guarda do animal de estimação?

Advogada do Nakano Advogados Associados, especializado em Direito à Saúde Humana e Animal, explica como funcionam os mecanismos legais para solucionar a questão da guarda dos pets

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A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar. Para as famílias amorosas, quem têm um ou mais pets em casa, esses companheiros de quatro patas já são considerados membros oficiais do grupo.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Animais de Estimação, o Brasil conta com a quarta maior população de pets do mundo. E em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em cada 100 famílias, 44 criavam animais de estimação e só 36 tinham crianças até 12 anos de idade. Devido ao novo panorama, a definição da guarda dos pets após o divórcio de um casal se tornou uma questão recorrente.

“Existem famílias que não conseguem definir amigavelmente com quem fica a guarda do animal de estimação e este processo pode causar desgaste em todos os envolvidos e, inclusive, alterações no comportamento do pet. Para evitar atritos, existem formas assertivas de determinar como será dividida a guarda dos animais de estimação”, afirma Claudia Nakano, do Nakano Advogados Associados.

O processo pode ser realizado gratuitamente nos fóruns do Brasil, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os canais para mediação são acessíveis e eficazes. “É possível solucionar cerca de 90% dos casos por meio dos Cejuscs. Geralmente são mediadores preparados para atender a área da família, principalmente questões como: guarda, partilha, visitas e pensões”, ressalta a advogada.

Os conciliadores e mediadores, bem como os servidores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), são facilitadores de resoluções de conflitos visando o direito ao acesso e o dever de justiça.

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Fonte:  Claudia Nakano é advogada especializada no Direito à Saúde Humana e Animal,  membro da Comissão OAB vai à Faculdade e do Consumidor 2019, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB Santana/SP e membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde e Odontológico da OAB Santana/SP, 2016/2018. Sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados, é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela EPD – Escola Paulista de Direito.

 

A importância da guarda compartilhada para os bichinhos de estimação

STJ garantiu a ex-marido direito de visitar pet após divórcio, mas não equiparou a posse de animais à guarda de filhos

Os pets cada vez mais fazem parte das famílias. Em caso de separação, eles sentem, e muito. Por isso, a veterinária Karina Mussolino, gerente de clínicas da Petz, considera importante que o casal mantenha a convivência com os bichinhos de estimação mesmo que não morem mais juntos. “Quando deixa de conviver com um dos tutores, os animais sentem falta e tendem a ficar doentes e deprimidos. Por isso, o ideal é sempre ter contato com ambas as partes”, afirma Karina.

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Chicago Tribune

Pela primeira vez o tema foi tratado por uma corte superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a ex-marido direito de visitar o pet após separação. Apesar de permitir a convivência, a decisão descartou igualar a posse de animais à guarda de filhos. Mas garantiu que os animais têm valor subjetivo único e peculiar e não podem ser equiparados a outras propriedades privadas.

Mudança na rotina

As separações promovem transformações não só na vida do casal, mas também para os bichos de estimação. Além de implicar mudança de casa, de território, de pessoas que frequentam o local, passa a ter alteração na rotina, de lugares de passeios, horários etc.

Happy Cat In Her Owner's Arms

“É preciso observar o bichinho para que o sofrimento ou a dificuldade de adaptação não prejudiquem o seu bem-estar. O problema pode provocar distúrbios de comportamento, depressão e comprometer a saúde dele”, explica a veterinária. A falta de apetite, lambedura e apatia são sinais de que algo não está bem.

A recomendação é o acompanhamento veterinário, para evitar, diagnosticar ou propor tratamentos de possíveis problemas de comportamento, tristeza, depressão ou qualquer outra questão que afete a saúde.

Fonte: Petz

Oito sinais de desconexão em um relacionamento

Você já deve ter ouvido falar da importância da conexão para um casal. Estar conectado ao outro vai muito além de conversar no final do dia ou de dormir juntos. Quanto mais longo o relacionamento, maior a chance de desconexão. Isso porque a rotina, o trabalho, os filhos e a falta de tempo são fatores importantes que se não forem bem administrados contribuem para o distanciamento do casal.

Segundo Denise Miranda de Figueiredo e Marina Simas de Lima, psicólogas, terapeutas de casais e fundadoras do Instituto do Casal, a conexão é algo muito particular de cada casal e pode ser afetada por diversos fatores, como pressão no trabalho, doenças na família de origem, entre outros.

“O importante é estar ciente de que há sinais que podem indicar que esse casal precisa melhorar a conexão e, na maioria dos casos, é possível. Entretanto, na correria diária pode ser difícil perceber com clareza que estamos nos distanciando do(a) parceiro(a)”, comentam.

Para ajudar os casais brasileiros, Denise e Marina listaram os oito principais sinais que podem demonstrar que é hora de se reconectar. Confira:

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1- Preferir usar o celular que conversar com o (a) parceiro (a): hoje, podemos dizer que o celular é um dos principais fatores de desconexão dos casais. Damos atenção a quem ou ao que está longe e nos distanciamos de quem está ao nosso lado.
Como melhorar: estabeleça um tempo para usar o celular e faça um acordo com o (a) parceiro (a). Evite usar o celular quando estiverem juntos conversando ou fazendo outra atividade a dois.

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2- Fazer atividades isoladas durante uma viagem: viajar é o programa preferido de 75% dos casais brasileiros, segundo pesquisa do Instituto do Casal. Quem não gosta de viajar? Porém, se o casal viaja e cada um faz um programa diferente, é preciso atenção. Claro que não precisam fazer tudo juntos, mas na maior parte do tempo o ideal é aproveitarem o passeio para aumentar a conexão.
Como melhorar: realizar as refeições juntos, fazer caminhadas, programar passeios, namorar, dançar etc. Se um dos parceiros quiser fazer algo sozinho, sem crise. Mas, lembrando que a viagem é uma oportunidade incrível para melhorar a conexão, então atividades em conjunto podem ser mais interessantes.

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3- Ficar sem sexo por um período prolongado: cada casal tem seu tempo quando o assunto é sexo. Há casais que transam todo dia, outros uma vez por mês. O que vale é o acordo que existe. Entretanto, quando o sexo é praticamente inexistente ou ainda feito para “cumprir tabela”, é um claro sinal de desconexão.
Como melhorar: o primeiro passo é conversar abertamente. Algumas perguntas são importantes, como: você ainda sente desejo por mim? Você está com algum problema que eu não sei? Se há problemas físicos, o ideal é procurar um médico. Se a questão é emocional, a terapia pode ajudar.

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4- Não abrir-se com o(a) parceiro(a): meu melhor amigo é o meu amor! Para 81% dos casais brasileiros, essa afirmação é verdadeira. Então, nada mais normal que poder falar sobre seus problemas com o (a) parceiro (a). Se isso não está acontecendo, pode ser um sinal de falta de intimidade e vínculo, que leva à desconexão.
Como melhorar: O(a) seu(sua) parceiro(a) certamente é a pessoa mais indicada para entender e falar com você sobre um problema, afinal vocês estão intimamente ligados e envolvidos. No casamento, temos a chance de sermos verdadeiros e imperfeitos, essa é a mágica. Por isso, mais do que qualquer outra pessoa, o cônjuge deve ser capaz de nos ouvir e nos ajudar.

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Foto: FreeGreatPictures

5- Fazer programações sem incluir o parceiro: a individualidade é fundamental para a saúde de qualquer relacionamento. Porém, se o casal passa mais tempo fazendo atividades isoladas do que juntos, é preciso repensar.
Como melhorar: dedicação ao relacionamento é fundamental. Isso envolve fazer programas juntos, como sair, viajar, ver filmes, fazer esportes ou planos em conjunto. Quando se escolhe ter uma vida a dois, é preciso ceder o tempo todo em prol do relacionamento e isso envolve, inclusive, fazer mais atividades juntos do que separados.

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Foto: FreeGreatPicture

6- Falta de tempo: 50% dos casais brasileiros afirmam que dedicar-se mais ao trabalho e a falta de tempo são os fatores que mais interferem negativamente no relacionamento. A distância é um prato cheio para a desconexão.
Como melhorar:  trabalho é fundamental, mas é preciso buscar um ponto de equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o tempo dedicado ao relacionamento.

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Pixabay

7- Falta de toque, abraços e carícias: a conexão vai muito além do sexo. O casal desconectado é aquele que não se beija, não se abraça, não se toca, anda separado em público etc.
Como melhorar: Por mais longo que seja o relacionamento, não dá para abrir mão de conectar-se fisicamente com o outro. Portanto, beijar, abraçar, dar as mãos, tudo isso é fundamental para aumentar a conexão.

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8- Falta de diálogo:  comunicação é fundamental para qualquer relacionamento. Se o diálogo é inexistente ou se o casal “economiza” nas conversas, é preciso atenção.
Como melhorar:  casamento é um exercício diário de dedicação e investimento. A comunicação é a base da vida a dois. Falar sobre como foi o dia é importante, mas muito mais relevante é falar sobre o amor, sobre a relação, sobre os desejos, os sonhos, as emoções e pensamentos.

“O casamento deve ser um espaço seguro onde o casal possa experimentar amor, alegria e objetivos em comum. Mais do que em qualquer outro relacionamento humano, a vida a dois é uma incrível experiência de conexão. Embora em algumas situações possamos ficar um pouco mais distantes, é possível melhorar, basta querer. Então, mãos à obra”, concluem Marina e Denise.

Fonte: Instituto do Casal

Em caso de separação, quem fica com a guarda do animal de estimação?

Este assunto pode causar polêmica e confusão entre famílias; contratar um bom advogado pode resolver a questão; o ideal é que o tema seja tratado com harmonia

Quando casais se separam, ou até famílias se distanciam, mas a paixão pelo animal de estimação continua, é difícil decidir quem fica com a guarda do pet. Por isso, é necessário, muitas vezes, propor acordos de guarda compartilhada, algo que é cada vez mais adotado.

A prática do direito de família é estendida para os animais de estimação. Em casos extremos, o problema acaba sendo solucionado na Justiça. O advogado Paulo Bernardo Filho fala um pouco sobre sua experiência: “A recomendação é que as partes tentem buscar um acordo antes de entrar com ações. Até porque, nesse caso, recorrer à Justiça não garante que o problema seja solucionado. A minha intenção em abordar este assunto é exatamente fomentar a harmonia entre famílias e casais, pois, no final, quem acaba sofrendo são os animais”.

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Foto: InvestireOggi

Existe um projeto de lei no qual, em caso de separação, se estabelece a guarda pelo vínculo afetivo. As partes têm a chance de provar quem possui mais intimidade com o animal — por meio de fotos, por exemplo — e ganhar a guarda definitiva. Ou usufruir de guarda compartilhada. Embora não existam números oficiais, sabe-se que cada vez mais aumentam os casos de pessoas separadas que buscam na Justiça uma solução.

Sobra a polêmica, o advogado finaliza: “Bom senso e sensibilidade nunca são demais. Contar com o equilíbrio para solucionar o problema é a melhor maneira para que a vida do animal seja a melhor possível e dentro das melhores condições, sempre”.

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Fonte: Paulo Bernardo Filho formou-se Bacharel em Direito pela Fundação Álvares Penteado em 2012 e, desde então, atuou em casos que abrangem praticamente todo o Código Penal. Já defendeu os mais variados tipos de clientes e crimes. Possui pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, e é especialista em Crimes Dolosos Contra Vida pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Atualmente iniciou um projeto com o intuito de colaborar com aqueles que não têm acesso a uma defesa de qualidade, trabalhando em seu escritório um caso na modalidade pro bono por mês, o que possibilita a defesa de muitos cidadãos que não têm acesso a este tipo de auxílio.

Saiba quais os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados*

Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados.

Esta complexidade, criada com a prática da alienação parental, ainda traz à baila a complexidade de regulamentação da convivência do genitor alienado com sua prole, mais ainda complexo é a convivência dos avós com estes netos.

Parece até absurdo esta nossa afirmação, mas não é, muitos genitores obstruem ao máximo a convivência dos avós com seus netos, em especial, aqueles que são pais dos genitores alienados.

O espírito de vingança pela falência do relacionamento muitas vezes reflete na penalização de todos os parentes daquele que é hostilizado, daquele que leva a culpa pela falência do matrimonio.

Os avós são parte integrante da vida das crianças. Quem não se lembra da macarronada da avó? Daquele passeio no parque com o avô? Daquele carinho especial dado pelos avós?

A convivência da criança com todas as gerações dos familiares é de suma importância ao seu desenvolvimento cultural e psicológico.

O sentimento de ser amado é primordial a qualquer ser humano, imaginem então para as crianças. E aos avós, que lutaram uma vida para poderem proporcionar o melhor aos seus filhos e com a esperança de desfrutar dos netos? É justo afastá-los desta convivência?

Sabe quando, nesses casos, os avós são lembrados? Quando aquele genitor guardião busca incansavelmente receber pensão alimentícia e o outro genitor não possui meios de comparecer com os valores que se entende justo (sabemos que nem sempre o são), alicerçam-se na lei (art. 1.696 do código civil) para buscar contra o idoso a obrigação de alimentar (prestar auxílio material). A lei determina que esta medida somente pode ser utilizada quando se esgotarem todos os meios processuais disponíveis para obrigar os alimentantes primários (genitores) a fazê-lo, porém, repisa-se, é quando os avós são lembrados pelo alienador.

Porém, ainda há de se falar que existem muitos casos de pais não separados, mas que um dos genitores (genro ou nora) não convive bem com seus sogros, ou mesmo, caso de filhos que não convivem bem com seus pais, e em retaliação a isto, proíbem a convivência dos netos com os avós.

A própria lei da alienação parental (12.318/10) prevê que a prática da alienação parental fere o direito da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar. Assim, entende-se que avós pertencem ao grupo familiar saudável ao desenvolvimento da criança e adolescente.

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Foto: Sylvie Bliss/Pixabay

O direito dos avós de conviverem com seus netos ainda está previsto na própria Constituição Federal em seu art. 227, entre outros deveres da família, sociedade e Estado de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem a liberdade e a convivência familiar, o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seus artigos 16 (V) e 19 garantem à criança e ao adolescente participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. A IV Jornada de Direito Civil, no seu enunciado 333 afirma que o direito de visitas pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse.

As medidas judiciais que cuidam da convivência de avós com seus netos são as mesmas da regulamentação de visitas de pais separados, podendo ainda, se for o caso, requerer uma tutela de urgência, podendo o Juiz determinar liminarmente e de forma provisória a visitação dos avós, com ou sem a oitiva dos pais da criança ou adolescente.

Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e vovó, vocês possuem, sim, direito de conviver com seus netos”.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família

Sete passos para superar uma separação conjugal

A separação de um casal, depois de algumas tentativas, às vezes é inevitável. Não é porque o relacionamento chegou ao fim que não deu certo. Muito pelo contrário, pode ter dado muito certo, pois há casais que viveram felizes por anos, construíram uma família, criaram os filhos juntos e agora cada um buscará novos rumos.

“Precisamos estar abertos para a nova fase e, consequentemente, darmos uma nova chance de felicidade. Afinal dor de amor se cura com outro amor”, afirma psicanalista Lelah Monteiro, terapeuta familiar e educadora sexual.

Segundo a especialista, o grande erro de algumas recém-separadas é buscar amores casuais quando ainda estão fechando uma ferida. Relacionamento sem compromisso não pode ter cobrança no início, tem que começar aos poucos, conhecer as pessoas e, principalmente, se redescobrir. Há tempos em uma relação, a pessoa acaba se anulando, não fazendo o que gosta por causa do outro.

“Autoestima é a palavra da vez nestes casos, ter amor próprio, quebrar seu próprio tabus e crenças antigas. Mas por medo de se machucarem, por outro lado, se fecham e não curtem as novas experiências”, explica Lelah.

Ela alerta para as culpas e preocupações excessivas, por exemplo, como filhos, casa e parentes. “A gente acaba se sabotando. Infelizmente é uma caraterística da mulher, que acha que vai fracassar outra vez”.

A seguir, a especialista sugere sete passos para superar uma separação conjugal:

1- Cuide de sua saúde física e mental. Que tal voltar a fazer aquela caminhada matinal ou entrar em uma aula de dança?

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2- Separe um tempo para sair com as amigas, ir ao shopping ou aquele barzinho para uma happy hour?

3- Mude a cor e modelo do cabelo. Um novo visual faz milagres.

4- Sabe aquela viagem que tanto queria fazer? Chegou a hora. Inspire-se no final do filme com a atriz Julia Roberts: Comer, Rezar e Amar!

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Javier Bardem e Julia Roberts em cena de Comer, Rezar e Amar

5- Tente conversar sempre francamente com seus filhos e parentes sobre a separação

6- Se puder, tenha uma relação amigável com seu ex-marido. Esse convívio social é importante para os filhos e netos.

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Ilustração: Kabaldesch0/Pixabay

7- Conheça seu corpo, se toque, saiba como ter prazer também sozinha. Por que não? Há no mercado muitos acessórios e brinquedos eróticos.

Fonte: Lelah Monteiro

 

Traição é o que mais leva a pedidos de divórcio na meia idade*

O mais recente estudo realizado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelou uma eclosão dos divórcios no Brasil da ordem de 161,4%,nos últimos 10 anos.

Tão expressivo aumento do número absoluto das dissoluções matrimoniais pode ser explicado por alguns fatores. O primeiro deles – e o mais objetivo – é o crescimento populacional, o qual culminou no aumento tanto do número de casamentos quanto de desuniões.

As pessoas se tornaram, por um lado, mais intolerantes, – o que dificulta a convivência -, e, por outro lado, mais liberais, não prezando por um único e exclusivo relacionamento ao longo da vida.

Outro motivo que ditou essa nova realidade foi a mudança de conceitos e paradigmas há muito então arraigados em nossa sociedade: o término de um casamento não mais é visto com a pesada aura preconceituosa de tempos atrás.

No que se refere a este último aspecto, a despeito de não mais ser alvo de preconceito ou desaprovações sociais, o divórcio de casais tidos como maduros ainda causa surpresa, sendo, inclusive, alvo de questionamentos por aqueles que privam do convívio do antigo casal.

São comuns, por exemplo, indagações sobre o motivo de um divórcio após tantos anos juntos, e, ainda, aparentemente felizes. Ora, se após anos a família já está constituída, gozando de uma vida financeira estável, qual seria a razão que, de uma hora para outra, culminaria em uma ‘tardia’ insuportabilidade do convívio?

A verdade é que a formalização do término de casamentos mais duradouros, por meio do pedido de divórcio, muitas das vezes é precedida de um histórico de desarmonia e distanciamento entre os cônjuges.

Com base na experiência adquirida ao longo de mais de 40 anos militando em questões afetas ao Direito de Família, posso afirmar que a descoberta da  existência de uma relação extraconjugal é a causa desencadeadora do pedido de divórcio, em especial nestes relacionamentos longos.

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Foto: Diera Echerin/MorgueFile

Não que a traição seja, em si, a causa do término do casamento. Na realidade, trata-se ela de uma consequência da falência de uma relação há muito verificada e apenas ainda não sedimentada.

Em outras palavras, embora o casamento permaneça vigente, a relação conjugal não é mais revestida pelo respeito, admiração e assistência.Por diversos motivos, – rotina, desarmonia, desinteresse -, há apenas a coabitação física, não se verificando mais uma vida comum entre os cônjuges.

É justamente nestes casos, diante da prévia inexistência de um casamento sadio, que um dos cônjuges se envolve com outra pessoa.

De toda forma, mesmo já mantendo outro relacionamento, o cônjuge,muitas vezes por comodidade, não toma a iniciativa de por um termo ao enlace matrimonial ainda subjacente. Não quer o cônjuge – na maioria das vezes os homens, mais acomodados – abrir mão daestrutura da casa da qual desfruta, da convivência diária com os filhos, muito menos pretende dividir o patrimônio angariado durante a relação.

Apenas quando esta relação extraconjugal, de alguma forma, é trazida à tona é que o pedido de divórcio se faz inevitável.

Verifica-se, portanto, que a consolidação do término do casamento, em especial nas relações mais antigas, não se deve a algum fator pontual, mas a uma conjunção de diversas circunstâncias, sendo na maioria das vezes a descoberta de um relacionamento adulterino a mola propulsora para a adoção das medidas visando o decreto do divórcio.

Independente de todos os entraves afetos a dissolução de uma sociedade conjugal, diante do constante aumento da expectativa de vida, acredito que a busca pela felicidade deva elevar, nos próximos anos, o número de desuniões de pessoas de mais maduras, em especial daquelas acima dos 50 anos.

E tanto é verdade que ainda segundo a pesquisa elaborada pelo IBGE, entre os anos 2000 e 2010, a média de divórcios entre casais dessa faixa etária cresceu 28%, ou seja, 6 pontos percentuais acima do que o registrado entre os pessoas mais jovens (de 20 a 50 anos).

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*Priscila Correa da Fonseca é Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Capital do Estado de São Paulo e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Priscila M. P. Corrêa da Fonseca atua na área jurídica desde 1969. É conhecida no Brasil como a “Rainha do Divórcio”.